A Procuradoria da OAB/RJ enviou nesta quinta-feira, dia 28, um ofício à Presidência e à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo uma reunião de emergência para discutir as remoções de servidores das varas do interior para a capital. Além da remoção, alguns servidores irão continuar em suas varas de origem, mas foram designados para que processem remotamente os feitos em curso nas varas da capital, que trabalham exclusivamente de forma eletrônica. A procuradoria pede a suspensão das portarias de remoção e das designações especiais baseadas na Resolução n° 4/2015 do Conselho da Magistratura. A mudança foi considerada pela Seccional como autoritária e desrespeitosa com a advocacia, já que não foi discutida previamente com as subseções e com a OAB/RJ e gerou um caos em diversas comarcas do interior, algumas já com histórico de morosidade processual e atendimento aquém das expectativas. Segundo a procuradoria, essa situação deve se agravar com as medidas adotadas. Em Volta Redonda, trinta funcionários estão na lista de remoção. A subseção local, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça) realizou um ato em 26 de janeiro na porta do Fórum Estadual da cidade repudiando as mudanças. O presidente da OAB/Volta Redonda, Alex Martins, classificou a resolução que estabelece essas mudanças como lastimável. “Os funcionários que não forem removidos terão que trabalhar o dobro para conseguirem atender todas as demandas e se desdobrarem para manter a celeridade. Além de ainda serem responsáveis por varas eletrônicas da Capital. Somos completamente contrários a essa política de remoções de forma unilateral”. Também prejudicada pela resolução, a comarca de Valença teve 14 serventuários deslocados para a capital. “Também cortaram alguns estagiários. Essa mudança ocasionou o retardamento do processamento em 60 dias, no mínimo. O descontentamento dos advogados é geral”, reclama o presidente da OAB/Valença, Fabio dos Anjos. Rio das Flores, que também pertence à 7ª Subseção, também teve funcionários deslocados. O presidente da subseção de Nova Iguaçu, Jorge José Rosemberg, também apontou problemas causados pela remoção de servidores, mas acredita que a situação deve ser resolvida a partir da semana que vem. Ele participou de uma reunião com outros presidentes de subseção da Baixada Fluminense na Corregedoria do TJ, que prometeu uma solução rápida para a região. “O Tribunal fez um estudo de locação de pessoal e, de acordo com esse estudo, eles estão procurando suprir os problemas de falta de funcionários nas varas, dando atenção especial à Baixada. Estamos confiantes de que o problema será resolvido em breve”, disse Rosemberg.