06/10/2009 - 16:06

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Procuradores querem reduzir processos no INSS

Procuradores querem reduzir processos no INSS

 

 

Do jornal O Dia

 

06/10/2009 - Até amanhã, representantes da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguro Social (PFE\/ INSS) participam, no Rio, da Terceira Reunião de Conciliação da Advocacia Geral da União para reduzir a demanda judicial contra INSS em pelo menos 10% em 2009.

 

Até o fim de 2010, a meta é fazer cair em 30% o volume de ações - que hoje ultrapassa 5,8 milhões de processos. As reuniões fazem parte do programa Redução de Demandas e servem para reforçar acordos e conciliações, além de conscientizar os procuradores federais de que a melhor solução para um processo é a "consensual".

 

Segundo a Procuradoria, a iniciativa também tem a função de garantir os direitos dos cidadãos.

 

Hoje, o encontro vai discutir a atuação do INSS para reduzir a procura do Judiciário.

 

Decisão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) é um exemplo de sentença que já poderia estar sendo seguida nas agências do instituto, mas ainda são levadas à Justiça. Um dependente de ex-segurado ganhou direito de receber pensão por morte, porque o trabalhador tinha deixado de contribuir a partir de 1988, só que já havia adquirido o direito de se aposentar antes de morrer em 2006.

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