30/04/2010 - 16:06

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Procuradora do Rio indiciada por tortura e racismo

Procuradora do Rio indiciada por tortura e racismo

 

 

Do jornal O Dia

 

30/04/2010 - A procuradora Vera Lúcia Santana Gomes, de 57 anos, foi indiciada por tortura e racismo, na tarde desta quinta-feira, pela 13ª DP (Copacabana). Segundo a delegada Monique Vidal, Vera Lúcia admitiu que xingou a menina de cachorrinha : Ela disse que isso não é nada demais porque ela gosta de cachorro. A delegada informou ainda que o exame de corpo de delito em T. mostra que as lesões são graves e foram feitas em dias diferentes.

 

A agressão da procuradora Vera Lúcia à sua filha adotiva de 2 anos foi noticiado com exclusividade pelo blog Justiça e Cidadania de DIA ONLINE na última segunda-feira.

 

A procuradora também está na mira da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública. O órgão vai entrar nesta sexta-feira na 1ª Vara da Infância e Juventude com ação pedindo que Vera Lúcia indenize T. em R$ 436.560. Também será pedida pensão mensal de três salários mínimos (R$ 1.700).

 

A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar com sinais de maus-tratos na casa da procuradora em 15 de abril. A menina estava com olhos tão inchados e roxos que mal conseguia abri-los. Ela tem diversas lesões que foram produzidas por meio cruel, explica Monique.

 

A advogada saiu da delegacia debaixo de gritos de "bruxa", "vai bater em gente grande" e "covarde". Alguma pessoas exibiam cartazes com frases do tipo: "Se fosse com minha filha você ia ver". Alguns manifestantes tentaram bater em Vera Lúcia com guarda-chuvas. A prisão preventiva da procuradora deverá ser pedida nos próximos dias.

 

A procuradora vai responder por racismo já que falava para suas empregadas domésticas que elas faziam um serviço de "preto".

 

Com a ingenuidade de seus 2 anos, a menina T. relatou a membros do Conselho Tutelar da Zona Sul e do Ministério Público Estadual como surgiram as marcas de espancamento em seu corpo. Ela é filha adotiva da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Santana Gomes, de 57 anos, acusada de agredir a garota dia 15, em seu apartamento, em Ipanema.

 

O caso foi registrado na 13ª DP (Copacabana) como maus-tratos. Mas não está descartada a hipótese de a procuradora responder por tortura. Recebi um relatório sobre o caso na semana passada e encaminhei para a 4ª Promotoria de Investigação Penal porque, como a procuradora é aposentada, não tem mais foro privilegiado, afirmou o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes.

 

Quatro ex-funcionários da procuradora já prestaram depoimento na Vara da Infância e Juventude e do Idoso e confirmaram as agressões. O primeiro a denunciar o caso foi um ex-motorista de Vera Lúcia, que procurou o Conselho Tutelar. No dia 15, uma equipe do órgão, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foram à casa da procuradora. Machucada, T. foi levada para o Hospital Miguel Couto, na Gávea.

 

Lá, os médicos constaram luxações e hematomas, principalmente nos olhos, face e cabeça. Por ordem da Justiça, a procuradora perdeu a guarda provisória da menina e foi suspenso o pedido de adoção definitiva. T. foi transferida para um abrigo, na Zona Sul, onde recebe assistência psicológica.

 

A menina foi encontrada em péssimas condições. Muito machucada e assustada. A cena era chocante, mesmo para quem estar acostumado a lidar com esse tipo de situação, afirmou um dos profissionais que foram ao apartamento.

 

T. foi morar em Ipanema com a procuradora em 12 de março. Desde então, segundo os depoimentos dos ex-funcionários à Justiça e à polícia, a menina começou a sofrer as agressões. Revoltados e submetidos a ameaças da procuradora, eles pediram demissão. Já não aguentava mais, revelou uma ex-empregada doméstica da procuradora.

 

Segundo ela, na Sexta-feira Santa, a garota apanhou porque não cumprimentou, com formalidade, um amigo da mãe adotiva. Nesse dia, fui para o meu quarto e comecei a chorar. Não podia fazer nada. Era proibida até de sair de casa, revelou. Outra ex-empregada relatou mais violência: A menina não queria comer. Como ela não tinha paciência, esmurrava a cabeça e rosto da garotinha. Teve até um dia em que ela trancou a T. no quarto sozinha.

 

Procurada na última terça-feira pelo O DIA, Vera Lúcia ficou transtornada com a ligação telefônica e não quis falar sobre o assunto.

 

 

Depois de dois abandonos, a esperança de ter um lar

 

Apesar de ter apenas 2 anos, a vida de T. nunca foi fácil. Abandonada duas vezes pela mãe biológica, a menina morou em abrigos quase todo o seu tempo de vida e há dois meses passou a receber as visitas da procuradora, depois de autorização da Justiça. Carinhosa, T. rapidamente se afeiçoou a Vera Lúcia, a quem já chamava de mãe. O novo lar confortável e a nova mãe pareciam ser perfeitos.

 

Para conseguir a guarda provisória de menina, a procuradora passou por um rigoroso e longo processo. Durante um ano, ela participou de reuniões mensais com membros do Conselho Tutelar e profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, passou por avaliação psicológica e por uma pesquisa social até, finalmente, obter a habilitação para adoção, quando o juiz autoriza o candidato a ter visitas com a criança.

 

Ela passou por todas as etapas e foi considerada apta. O que aconteceu foi um choque para todos. O processo de adoção tem que ser por amor e não por ver a criança como uma mercadoria que você pega da prateleira para experimentar. Mais de 90% dos casos são bem sucedidos. O pior desse caso é que tinha um casal também habilitado e muito interessado pela menina, disse a magistrada Ivone Ferreira Caetano. Há na vara 800 pessoas inscritas para adotar uma criança.
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