07/08/2009 - 16:06

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Procurador é acusado de falsificar papéis para beneficiar deputado

Procurador é acusado de falsificar papéis para beneficiar deputado

 

 

Da Folha de S. Paulo

 

07/08/2009 - O Tribunal de Justiça do Rio instaurou uma ação penal contra o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg e o advogado Jaime Samuel Cukier, acusados de falsificar documentos públicos em benefício do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 

Cunha não foi incluído na denúncia apresentada pela Promotoria. À Folha disse ser "vítima" das falsificações.

 

Segundo o Ministério Público Estadual, o crime ocorreu em 2002, quando Fischberg era segundo-subprocurador-geral de Justiça e atuava como consultor jurídico do escritório de Cukier, do qual Cunha era cliente.

 

Segundo a denúncia, "instigado" por Cukier, o procurador forjou documentos da Promotoria que atestavam o arquivamento de quatro inquéritos nos quais eram apuradas supostas irregularidades cometidas pela direção da Cehab (Companhia de Habitação do Estado do Rio). Entre os investigados estava Cunha, que presidiu o órgão em 1999 e 2000.

 

Para conferir autenticidade, o procurador teria falsificado a assinatura de três colegas. Exame grafotécnico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli confirmou a falsidade das assinaturas.

 

Ainda segundo a Promotoria, os documentos falsos foram entregues por Fischberg e Cukier a Cunha, que encaminhou cópias ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).

 

A Folha não conseguiu localizar o procurador, que foi afastado de suas funções pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

 

Cukier negou envolvimento. "Os desembargadores da área criminal não aceitaram a denúncia. A acusação é de que eu teria instigado o procurador a falsificar os documentos, mas em nenhum momento é dito como."

 

Cukier afirmou ainda que, em documento enviado à Justiça, o procurador assumiu a responsabilidade.

 

Cunha afirmou que cabe ao procurador responder às acusações. "Infelizmente fui uma das vítimas. Ele estava no exercício da função, e me deu um ofício, assinado por ele mesmo."

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