03/10/2014 - 09:35

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Processo eletrônico: índice nos TJs chega a 20%

jornal O Globo

O percentual de casos novos eletrônicos na Justiça estadual passou de 4% em 2009 para 20% em 2013. A implantação é mais forte nos juizados especiais e turmas recursais, que atingiram, em 2013, percentual de 40% e 34%, respectivamente. A primeira instância é a que tem o menor percentual de implantação, de 13%, enquanto no segundo grau o percentual de casos novos eletrônicos é de 16%.
 
Nesse segmento de Justiça, merece destaque o TJ/TO, único órgão da Justiça estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias, o que representa 123 mil casos novos por meio eletrônico. Levando em conta apenas o segundo grau, o TJ/AM se destaca por ter alcançado 100% de casos novos eletrônicos nessa instância, embora apresente 72% de casos novos eletrônicos no primeiro grau - ao todo, ingressaram no tribunal amazonense 159 mil processos eletrônicos, de um total de 211 mil casos novos.
 
Dos cinco tribunais de grande porte da Justiça estadual (TJ/RJ, TJ/SP, TJ/RS, TJ/MG e TJ/PR), os quatro maiores apresentam indicador abaixo da média do segmento: 11% no TJ/RJ, 8% no TJ/SP, 6% no TJ/MG e 1% no TJ/RS. No TJ/SP, 399 mil processos de um total de 5 milhões entraram eletronicamente. Já o TJ/PR se destaca com 68% de casos novos eletrônicos, sendo 97% nas turmas recursais, 85% no primeiro grau, 74% nos juizados especiais e 1% no segundo grau - de 1 milhão de casos novos em 2013,709,5 mil entraram no tribunal por meio eletrônico. De forma geral, tribunais de menor porte têm conseguido os melhores resultados na justiça estadual.
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