17/01/2017 - 11:15 | última atualização em 17/01/2017 - 11:24

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Preso não pode ser privado de dignidade, diz novo procurador do RJ

revista eletrônica Conjur

O novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, destacou a necessidade de uma solução para a superlotação carcerária no estado ao discursar em sua posse, nesta segunda-feira, dia 16. "Não podemos esquecer que todo ser humano privado de sua liberdade não pode também ser privado de sua dignidade", afirmou.
 
Como soluções, o novo chefe do Ministério Público estadual defendeu a liberação de pessoas que já cumpriram suas penas. Disse também que é preciso ampliar o número de vagas no sistema penitenciário.
 
Gussem foi nomeado pelo governador do RJ, Luiz Fernando Pezão (PMDB), no dia 3 de janeiro e substitui Marfan Martins Vieira. Ele foi eleito em votação dos membros do Ministério Público em dezembro de 2016 e terá um mandato de dois anos.
 
Transparência social

Gussem defendeu ainda em seu discurso que o MP/RJ acompanhe a execução orçamentária mais de perto. Explicou que o controle a ser proposto se dará antes mesmo do fechamento do ano orçamentário.
A ideia, segundo ele, é prevenir situações em que os gastos superem muito a receita. "O fortalecimento da transparência faz de cada cidadão um parceiro do Ministério Público na tarefa de controle."
 
"A crise financeira não pode servir de justificativa para retrocessos nas questões sociais e na cidadania", complementou Gussem.
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