05/05/2011 - 15:49

COMPARTILHE

Presidentes da OAB/RJ e de subseções reúnem-se com presidente do TJ

05/05/2011 - A carência de juízes foi assunto central do encontro entre os presidentes da OAB/RJ, Wadih Damous, e do Tribunal de Justiça (TJ), Manoel Alberto dos Santos, com os das subseções de Macaé, Andréa Vasconcelos; de Bangu, Ronaldo Barros; de Barra do Piraí; Leni Marques e de Petrópolis, Herbert Cohn, dia 12 de abril, no TJ. O encontro foi marcado pela apresentação dos problemas mais graves de cada subseção e, especialmente, pela busca por soluções práticas para amenizá-los. A situação precária de alguns juizados e a falta de assistentes sociais  foram outros temas discutidos.
 
Durante o encontro, as reclamações em relação ao pequeno número de magistrados e o consequente acúmulo de processos foi comum a todos os mandatários das subseções do interior. Segundo Ronaldo, o Juizado Especial (JEC) de Bangu já soma cerca de 30 mil processos. A demora na juntada de petição, entre quatro e cinco meses, e na marcação de audiências, em torno de seis meses, também foram citadas como problemas.
 
Leni discorreu sobre as precárias condições do prédio do juizado de Barra do Piraí e solicitou que as reformas fossem agilizadas. Em resposta, o desembargador Manoel Alberto informou que a obra já está em fase de análise de orçamento.
 
Em Macaé, o problema foi agravado pela recente saída de três magistrados. Em razão do grande volume de processos distribuídos - mais de cem mil/ano - Andréa solicitou a realização de mutirões como forma de desafogar o judiciário da subseção.
 
Um canal aberto com a Comissão dos Juizados Especiais do TJ foi a solicitação de Herbert, que agradeceu o convite feito por Wadih para que, ao lado do vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, representasse a Seccional na Comissão de Concursos do TJ.
 
Finalizando o encontro, Wadih agradeceu o respeito com que o desembargador Manoel Alberto dos Santos vem tratando a Ordem e citou, especialmente a conduta do TJ em relação ao Quinto Constitucional.

Abrir WhatsApp