09/11/2011 - 17:20

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Presidente do TJ inaugura núcleo para solução de conflitos

Jornal do Commercio

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou ontem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A medida atende à Resolução número 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao artigo 5º da Resolução 23/2011 do Órgão Especial do TJ-RJ. O Núcleo terá como objetivo desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, bem como concentrar todas as informações sobre conciliação e mediação, conforme estabelecido pelo CNJ, entre outras atribuições.

Em seu discurso, o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto, falou sobre o importante papel que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais exercerá na solução de conflitos. "Esse núcleo contribuirá para que as formas de soluções de conflitos possam ser exercidas com mais eficiência, atendendo melhor ao público alvo e desafogando o Judiciário", afirmou o magistrado, acrescentando que o objetivo é que seja feita a conciliação antes mesmo de se ter uma ação em andamento.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto, presidente do Núcleo Permanente, disse que "o objetivo é avançar na solução dos litígios existentes, e também daqueles que estão por vir". A desembargadora Marilene Melo Alves, coordenadoraexecutiva do Núcleo, enfatizou a importância da mediação e da conciliação como formas de solucionar os conflitos. "Esse programa vai oferecer um serviço diferenciado a toda a população, atendendo ao princípio do acesso à Justiça, de forma acolhedora e eficiente", destacou a magistrada.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos funcionará na sala 810 da lâmina do Fórum Central.

Também participaram do evento a juíza Maria Cristina Prata de Freitas Ramos, supervisora geral de conciliação e mediação do Núcleo; a juíza Sandra Santarém Cardinalli, titular do 2º Jecrim e presidente do Centro de Mediação do Fórum da Capital; o juiz auxiliar da presidência, Sandro Pitthan Espíndola; os juízes auxiliares da Corregedoria, Valéria Pachá Bichara, Arthur Eduardo Magalhães Ferreira, Maria Helena Machado, Cristiane Cantisano e Adriana Moutinho; e o serventuário Francisco Budal, secretário executivo do Núcleo.
 
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