05/07/2016 - 10:35

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Presidente do STJ pede três meses de férias

jornal O Globo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, pediu o reconhecimento do direito de tirar mais de três meses de férias que teriam sido acumuladas no exercício da presidência e no período em que foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcão é alvo de um dos pedidos de inquérito apresentados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das investigações da Operação Lava-Jato, como informou o colunista Lauro Jardim, domingo, no Globo. Falcão disse que não há relação entre os dois fatos.
 
"Não entendo por que estão fazendo esse estardalhaço. Eu requeri o gozo de férias para não perder direito", disse Falcão ao Globo.
 
O pedido de férias deve ser examinado pelo Conselho de Administração do tribunal. O relator do caso é o ministro Washington Bolívar. Falcão argumenta que acumulou as folgas durante os períodos de recesso que trabalhou na Corregedoria do CNJ e na presidência do STJ. O ministro disse que ainda não decidiu se vai mesmo tirar folga ou vende as férias, como seria permitido por lei. Falcão afirma que fez o pedido entre maio e junho, muito antes do reaparecimento do nome dele no noticiário sobre a Lava-ato.
 
Falcão e o ministro Marcelo Navarro, também do STJ, são alvos de um dos pedidos de inquérito que Janot fez ao Supremo Tribunal Federal a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. Ele acusou Falcão de participar de uma manobra política para indicar Navarro para o STF com a missão de soltar empreiteiros presos, entre eles o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, não decidiu se autoriza abertura de inquérito.
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