06/02/2012 - 11:29

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Presidente da Amaerj pede planejamento estratégico

Jornal do Commercio

A necessidade de um planejamento estratégico na gestão da atividade judiciária, em vez da simples modernização estrutural, foi um dos pontos principais defendidos pelo novo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio Dell´Orto, durante seu discurso de posse, na última sexta-feira, no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Dell´Orto afirmou que, no pesado investimento para "substituir estantes de aço por arquivos eletrônicos, os grandes conflitos sociais continuam intocados e insolúveis".

Para ele, o Judiciário pode contribuir para a pacificação dos conflitos sociais por meio de soluções integradoras e restauradoras, nas quais as associações de magistrados têm um importante papel. "Apesar de não integrarem a estrutura judicial, as associações de magistrados são representativas dos anseios dos juízes, desembargadores e ministros que desejam que suas decisões sejam efetivas e transformadoras da sociedade em que vivemos", afirmou.

O desembargador ofereceu para análise um anteprojeto que elaborou de alterações do regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), como a possibilidade de o Tribunal Pleno estender a todos os juízes o direito de participação no processo eleitoral do tribunal. Além disso, Dell´Orto disse que adotará, durante sua gestão, técnicas para ampliar a participação dos associados, restaurando, por exemplo, mecanismos para o amplo debate de questões que devem ser tratadas pela associação, como criações de comissões, por exemplo.

Para ele, entre essas questões está a remunaração. "O subsídio não é adequado para remuneração de uma atividade que se desenvolve por carreira.

É adequado para remuneração de agentes de estado que transitoriamente ocupam funções", disse. Ele também garantiu que irá atuar na defesa de direitos e prerrogativas da magistratura e nos projetos de segurança e gerenciamento de crises. "Não se pode permitir o martírio de magistrados em verdadeira afronta ao Estado de Direito. As condições de trabalho dos juízes precisam ser urgentemente melhoradas, com adequação de instalações, lotações e treinamento de funcionários nos cartórios e gabinetes", afirmou.

O ex-presidente da Amaerj, desembargador Antonio Cesar Siqueira, fez um balanço de sua gestão ao entregar o cargo e agradeceu o apoio recebido.

"Sem o apoio da diretoria, não teria conseguido cumprir minhas missões. Também me curvo diante do excelente corpo funcional da Amaerj, pelo empenho, dedicação e lealdade com que os colaboradores trabalharam nesses dois anos", declarou.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin disse que, com uma trajetória de vida pessoal e profissional impecáveis, Cláudio Dell´Orto trará muitas ideias de aperfeiçoamento para a magistratura do estado do Rio e também do Brasil. "Já que a cidade maravilhosa e o estado do Rio continuam sendo a caixa de ressonância do Brasil, penso que nesse momento são importantes as iniciativas de modernidade e de ética na magistratura", afirmou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, que durante seu pronunciamento falou sobre a segurança dos magistrados ao citar o assassinato da juiza Patrícia Acioli e as agressões sofridas pelos tios-avós da desembargadora Sérgia Miranda, em janeiro deste ano, no Ceará, disse ter certeza que Dell´Orto irá realizar tudo aquilo que projetou para a Amaerj e para a magistratura carioca. "Com certeza será uma administração de grande êxito", disse.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que o tribunal e a associação têm um bom relacionamento e parceria, segundo ele, deverá continuar na nova gestão. "A defesa intransigente dos interesses institucionais da magistratura deve ser feita concomitantemente pelo tribunal e a associação, e nisso nós estaremos juntos, prontos para resolver nossos problemas institucionais da melhor maneira possível", afirmou.

A diretora da Emerj, desembargadora Leila Mariano, concordou com pontos defendidos por Cláudio Dell'Orto em seu discurso, que, de acordo com ela, são vitais para os magistrados e para a administração, de um modo geral.

Além dos desembargadores Antonio Cesar Siqueira, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, Leila Mariano e Nelson Calandra, e do ministro do STJ, Herman Benjamin, a mesa de cerimônia também foi composta pelo subprocurador- geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy (representando o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Gallotti, e o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ).
 
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