22/02/2016 - 11:33

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PRE/RJ quer garantir que presos provisórios possam votar em 2016

JB Online

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE/RJ) se reuniu, na última quarta-feira, dia 17, com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) para buscar a instalação de sessões eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação. Segundo a legislação brasileira, presos ainda não condenados e adolescentes maiores de 16 anos cumprindo medidas socioeducativas estão aptos a votar.

O procurador regional eleitoral Sidney Madruga propôs ao presidente do TRE/RJ, Antônio Jayme Boente, que essas sessões especiais fossem instaladas a título experimental em três diferentes unidades de detenção (uma mista, uma feminina e outra para adolescentes). Essa alternativa permitiria que, nas próximas eleições, fossem detectados e analisados os principais problemas surgidos nessas sessões eleitorais, o que possibilitaria o aprimoramento do trabalho nas eleições seguintes.
 
A proposta apresentada pela PRE/RJ leva em consideração as dificuldades logísticas e de pessoal para se organizar a votação em todos os presídios do estado e unidades de internação de adolescentes, e justamente no período das Olimpíadas e paraolimpíadas. Além disso, problemas como a falta de identificação civil de presos e adolescentes dificultam ainda mais o processo.
 
Também participaram da reunião representantes do Ministério Público Estadual (MP/RJ), Defensoria Pública da União (DPU/RJ) e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP/RJ), Polícia Civil e Polícia Militar. Um novo encontro está marcado para o próximo dia 26.
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