11/02/2009 - 16:06

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Prefeitura cria cota de vagas de emprego para moradores de rua

Prefeitura cria cota de vagas de emprego para moradores de rua

 

 

Do jornal O Globo

 

11/02/2009 - O contingente de mais de duas mil pessoas que vivem nas ruas do Rio tem se mostrado um desafio para a prefeitura. No primeiro mês de governo, foram feitos 2.282 acolhimentos, um média de 57 por dia, e 30% desse total voltaram às ruas.

 

As 2.254 vagas existentes hoje em abrigos e hotéis estão ocupadas.

 

Nos próximos dias, dois decretos sobre o tema serão publicados e projetos para tentar lidar com o problema, discutidos. Entre as medidas anunciadas ontem, está um decreto que prevê a contratação de abrigados como mão-de-obra terceirizada na prefeitura.

 

Esse decreto deve determinar que pelo menos 10% dos funcionários terceirizados que prestam serviços temporários ao município sejam pessoas que são acolhidas nas ruas e levadas para os abrigos. Ou então que estejam em situação de vulnerabilidade dentro de comunidades, ou seja, correndo o risco de ir para as ruas. Elas deverão fazer principalmente serviços gerais, como limpeza e jardinagem.

 

O secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, disse que os empresários serão incentivados a contribuir para a manutenção de abrigos. Ele admitiu que a estrutura das 61 unidades que hoje acolhem moradores de rua na cidade é muito ruim, necessitando de reforma e mudanças na forma de atuação.

 

"Vamos trabalhar para reformar essa rede e ampliá-la, mas as pessoas que se incomodam com a população de rua podem ajudar, até indo a um abrigo em vez de dar esmola nos sinais. Essas pessoas (abrigadas) precisam de afeto. Vamos estudar a possibilidade de dar um selo de responsabilidade social a empresas que assumirem a manutenção desses abrigos", explica o secretário

 

 

Ex-moradores de rua devem ser treinados

 

Fernando William disse que tem visitado abrigos aos sábados e percebido que a maior dificuldade hoje é manter nesses lugares as pessoas, principalmente os jovens, tempo suficiente para que elas rompam com a cultura das ruas e ganhem disciplina, readaptando-se a uma rotina.

 

Para ajudar na mudança, alguns ex-moradores de rua devem ser capacitados para atuar em abordagens.

 

"Eles têm a experiência de quem já viveu a mesma situação e podem ajudar muito. Precisamos de profissionais que entendam o que está por trás de quem está na rua, oferecendo propostas diferenciadas para cada abrigado, respeitando sua singularidade. Os abrigos também precisam ser atrativos - defende o médico Marcelo Antônio da Cunha, que coordena o Núcleo de Direitos Humanos da secretaria e escreveu o livro "No olho da rua", baseado em sua experiência de quatro anos dirigindo a extinta Fazenda Modelo, um grande abrigo que ele mesmo disse ser "pior do que a rua".

 

No início do ano, a prefeitura tinha apenas uma equipe de abordagem de moradores de rua. Hoje são quatro e a ideia é chegar a 14. Elas se dividirão por dez áreas de planejamento, que estão sendo criadas por um decreto que deve ser publicado hoje no Diário Oficial. Centro, Tijuca e Zona Sul terão mais equipes, devido à maior concentração de população de rua.

 

Com a criação das áreas de planejamento, o objetivo é ter uma maior interação das ações das secretarias municipais, para evitar que mais gente vá morar nas ruas.

 

A Secretaria de Trabalho, por exemplo, poderá oferecer cursos de capacitação para jovens abrigados . E educadores poderão acionar assistentes sociais ao perceberem uma situação de vulnerabilidade de algum aluno.

 

Hoje, boa parte da população de rua é composta de trabalhadores.

 

O secretário citou até o caso de um professor de inglês, expulso de casa pela família ao descobrir estar com Aids. Além disso, cerca de 40% dos moradores de rua são catadores de lixo reciclável. São pessoas que não vão para abrigos, mas sim para hotéis, cujo número de vagas subiu de 188 para 388 desde o início do ano.

 

Mas há também casos muito complicados.

 

As equipes da prefeitura têm encontrado cada vez mais moradores de rua viciados em crack ou que alegam não voltar para casa porque foram expulsos pelo tráfico ou pela milícia.

 

"Pretendemos ter médicos de família acompanhando a situação desses abrigados que têm dependência de drogas e depois fazer o monitoramento nas comunidades", explica Fernando William.

 

O secretário também pretende estimular as doações de empresários para o Fundo da Infância e da Adolescência.

 

Para isso, as instituições e os projetos que hoje são atendidos por esse fundo serão revistos. No ano passado, o fundo do município do Rio arrecadou R$ 304 mil, enquanto o de São Paulo, R$ 70 milhões.

 

Apesar dos incentivos fiscais - 1% do Imposto de Renda de pessoas jurídicas e 6% no caso do de pessoas físicas -, as doações são pequenas porque os empresários reclamam por não saber a destinação do dinheiro.

 

Os doadores não vão poder escolher as instituições a serem beneficiadas, mas terão mais transparência após revisão do banco de instituições e projetos.

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