A corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF), Salete Maccalóz, esteve na sessão do Conselho Pleno da OAB/RJ desta quinta-feira, dia 22, para falar sobre questões relacionadas à Justiça Federal, fazendo um apanhado de seu crescimento ao longo dos últimos anos. Para Salete, o entendimento de grande parte dos magistrados, de que é preciso criar mais tribunais federais, não é válido para a atual demanda. "A Justiça Federal foi concebida para ser uma Justiça de capital e em determinado momento começou a crescer muito, de forma desordenada, vegetativa", disse ela, que pediu o apoio da advocacia para cobrar que qualquer expansão dessa esfera não seja feita sem estudos técnicos que comprovem sua necessidade. "É preciso parar com esse crescimento da Justiça Federal. Função do juiz é pública, que deve ser exercida em público. Por que ele trabalha então de porta fechada? Por que não recebe advogado? Salete Maccalóz Corregedora do TRF A corregedora levou números ao Conselho que demonstram diminuição no número de processos: "O ajuizamento das varas previdenciárias, por exemplo, em 2010 foi de 16.500 processos. Em 2011 passou para 13.300; em 2012, para 12.800; em 2013, para 11.100; e em 2014, 10.700". Segundo ela, nas varas cíveis federais são feitos hoje majoritariamente pedidos voltados à área da saúde, como de certidão positiva de efeitos negativos, internação e remédios. Sobre queixas que recebe de advogados sobre a morosidade do Judiciário, Salete afirma que é preciso que os juízes estejam todos os dias nas varas: "É preciso fixar um número mínimo de processos para cada juiz, porque se ele tiver menos do que esse mínimo, pode chegar na vara um dia e não ter o que fazer". A desembargadora falou ainda sobre o costume de parte dos magistrados de não receberem advogados em suas salas. "A função do juiz é uma função pública, que deve ser exercida em público. Por que ele trabalha então de porta fechada? Por que não recebe advogado?, questionou. Salete também defendeu a transição gradual para o processo eletrônico, sem a necessidade de digitalização dos processos físicos. "Alguns magistrados não entendem ainda a diferença entre processo judicial eletrônico e processo digitalizado. O processo eletrônico poderia ser implantado a partir de agora, sem que os físicos precisassem ser digitalizados. Quando esses forem finalizados, a transição estará concluída de qualquer forma”, observou.