14/05/2014 - 14:57

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Prazos prorrogados também nesta quarta

redação da Tribuna do Advogado

Após pedido da OAB/RJ, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT) e o Tribunal de Justiça (TJ) suspenderam os prazos desta quarta-feira, dia 14, em razão da paralisação dos rodoviários em diversos municípios. A alegação da Seccional é a impossibilidade de deslocamento de advogados e jurisdicionados.
 
A decisão do TRT prorroga os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas de 1º e 2º graus, inclusive os eletrônicos (PJe-JT), para o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim da paralisação em todos os fóruns trabalhistas localizados em municípios da Baixada Fluminense. Em outro ato, publicado nesta terça-feira, dia 13, a corte já havia prorrogado os prazos na capital por 48 horas pelo mesmo motivo.
 
O TRT recomendou aos magistrados que "relevem eventuais ausências das partes enquanto durar a greve, "no que diz respeito à aplicação das penas de revelia e confissão e ao arquivamento do processo", explicita o ato.
 
O TJ prorrogou os prazos desta quarta-feira em todas as comarcas do estado.
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