07/03/2014 - 17:54

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Plantão de juizado no Sambódromo registra 54 atendimentos durante o carnaval

Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça

O plantão do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Sambódromo, na Avenida Marquês de Sapucaí, registrou 54 atendimentos durante os desfiles das escolas de samba da série A e do grupo especial, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março.
 
Nesse período, foram realizadas 12 audiências, uma composição civil, 13 transações penais, dois arquivamentos, um encaminhamento para identificação civil, registrados 19 casos de cambistas e um caso de injúria, e denunciadas cinco pessoas.
 
Criado, em sua composição atual, pela Resolução TJ/OE nº 20/2013, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos – que tem competência cível nos fatos que tiverem correlação com o Estatuto do Torcedor e também competência criminal – conta com um juiz de Direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre as quais a compra de ingressos, podem ser resolvidos no local e em dias posteriores ao evento.
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