Plano diretor foi tema de debate na OAB/RJ Da redação da Tribuna do Advogado 12/03/2010 - Vereadores e especialistas debateram, nesta segunda-feira, dia 15, o plano diretor da cidade do Rio. Em mesa mediada pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, os palestrante analisaram o tema a partir da ideia de cidade inclusiva. Para a maioria deles, o documento não apresenta uma análise específica da cidade, o que dificulta a busca por soluções eficazes para os principais problemas do Rio. "Não consigo enxergar o que estamos propondo para a cidade", afirmou a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), que criticou, ainda, as propostas do plano diretor para as comunidades mais carentes. "Para mim, o que aparece muito claramente é que não sabemos o que fazer com os pobres. Embora se fale muito em habitação popular, em proteção nas favelas, ainda se age como se os pobres não fizessem parte da cidade. Sinto-me constrangida em ter que enfrentar essa votação porque não vejo nesse plano diretor elementos que resolvam as questões do Rio". Para o membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RJ, Mário Azevedo, mais do que se pensar as soluções em habitação popular, é preciso dar subsídios para que a população carente - uma vez tendo conseguido legalizar a situação de seus imóveis - consiga se manter assim. "O que acontece com o cidadão que sai da irregularidade? Após a primeira vez, como ele vai se manter regular com esse sistema cartorário que temos? O Poder público não enxerga nada dentro das comunidades. Nem mesmo o correio trabalha dentro delas; as cartas são entregues nas associações de moradores. Temos de criar um padrão para a formalização dentro das comunidades carentes ou não resolveremos o problema", disse ele. Para a professora Julieta Nunes, pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (Ippur), responsável pela elaboração de um relatório sobre o plano diretor do Rio, existem muitas falhas no documento, e por isso ele deveria ser descartado. "Os erros são fundamentais. O plano foi feito por um governo que não acreditava no planejamento e esse erro não vai ser revisto por emendas. Já estamos há anos nesse processo, por que a urgência de votação agora? Nosso relatório recomenda sustar o processo de votação e recomeçar a elaboração do plano diretor para a cidade", explica. Retroceder, no entanto, não é a melhor alternativa na opinião do vereador Roberto Monteiro (PC do B), que acredita que após as diversas emendas que sofreu, o documento pode ser adequado à realidade da cidade. "Estou convencido de que por mais que não tenhamos o plano que sonhamos, devemos caminhar para a realidade que podemos alcançar", sugeriu o vereador. Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB/RJ, Marcus Luiz Oliveira de Souza, o vereador Eliomar Coelho (PSOL) e o consultor da Fundação Getúlio Vargas Maurício Barreira, que representou a vereadora Aspásia Camargo (Partido Verde). Clique aqui para saber mais sobre o plano diretor da cidade.