21/05/2013 - 09:00 | última atualização em 21/05/2013 - 12:49

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Com PJe-JT instável, OAB/RJ propõe que TRT aceite petições em papel

redação da Tribuna do Advogado

Preocupada com a instabilidade que tirou o Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) do ar por diversas vezes na última semana, a OAB/RJ solicitou e realizou, nesta segunda-feira, dia 20, uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). No encontro, a Seccional requisitou ao Comitê Gestor Regional do PJe-JT que, enquanto o sistema não se normalizar, petições de distribuição sejam aceitas também em papel.
 
A presença da juíza Áurea foi importante para mostrar que os problemas de instabilidade não afetam só os advogados, mas os magistrados também. É uma preocupação comum
Marcus Vinícius
presidente da CJT
O TRT-1 já havia editado na última quinta-feira, dia 16, o ato nº 75/2013, que "autoriza aos magistrados designados para o cumprimento do plantão judiciário de 1º e 2º graus da semana em curso, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente". Porém, para o procurador-geral da Seccional, Guilherme Peres, presente ao encontro, a solicitação da Seccional é que, até a comprovação da total estabilidade do PJe-JT, as petições de papel sejam aceitas em qualquer situação.
 
Segundo o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho (CJT) da OAB/RJ, Marcus Vinicius Cordeiro, o pedido foi bem recebido pelo presidente do comitê, o desembargador Cesar Marques Carvalho, mas a resposta definitiva sobre o uso de processos físicos só será dada nesta terça-feira, 21. "O desembargador entrará em contato direto comigo para dar a posição oficial do Tribunal sobre a nossa proposta", disse ele, relatando, também, que Marques atribuiu as recentes falhas ao processo de implantação de uma nova versão do PJe-JT, que estaria se estabilizando a partir desta semana.
 
A reunião contou também com a presença da vice-presidente do TRT-1, Maria das Graças Viegas Paranhos e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra-1), Áurea Regina Sampaio. "A presença da juíza Áurea foi importante para mostrar que os problemas de instabilidade não afetam só os advogados, mas os magistrados também. É uma preocupação comum”, observou Marcus Vinicius.
 
Representando a OAB/RJ estiveram presentes, além de Marcus Vinícius e Guilherme, os vice-presidentes da Seccional e da CJT, Ronaldo Cramer e Paulo Vilhena, respectivamente, e o presidente da OAB/Barra da Tijuca, que comandou a comissão até o final de 2012, Ricardo Menezes.
 
A decisão de requerer o encontro foi tomada após reunião entre a Procuradoria da OAB/RJ e suas comissões de Inclusão Digital e de Justiça do Trabalho. Na última sexta-feira, 17, a solicitação foi feita por um ofício assinado pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.
 
A OAB/RJ recebe reclamações de advogados sobre a dificuldade de acesso ao PJe-JT através do email [email protected]
 
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