O Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encomendaram um levantamento ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para detalhar quais são os gargalos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) e propor soluções para cada uma das cinco regiões da Justiça Federal. Enquanto isso, juízes vêm tentando, por meio de mutirões e juizados itinerantes - com audiências realizadas até mesmo no meio da Amazônia - resolver o problema de lentidão do Judiciário. Navegar numa canoa e caminhar mata adentro para resolver se um cidadão tem ou não direito a um benefício previdenciário é uma aventura comum de magistrados, peritos e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na 1ª região - que engloba o Distrito Federal e 13 Estados do país. Para tentar acelerar os julgamentos, eles criaram há quatro anos os juizados itinerantes. Para chegar em Altamira (PA), por exemplo, um barco desceu o Rio Negro e foi parando nas comunidades para a realização de audiências com pessoas, normalmente indígenas e trabalhadores rurais, que teriam grande dificuldade para se deslocar até um juizado. Outra estratégia adotada é a realização de mutirões. Na 1ª região, de oito a 20 juízes são destacados de varas comuns para julgar causas dos juizados especiais durante uma semana. São realizadas de 30 a 40 audiências por dia, das 8h às 23h. "Tudo para dar vazão a processos acumulados. Só no Piauí, foram feitas cerca de 13 mil audiências", afirma o desembargador Tourinho Neto, coordenador dos JEFs da 1ª Região. Servidores e juízes aposentados e estudantes de direito também são convidados para reforçar os mutirões. Em Montes Claros (MG), já participaram 300 voluntários. Além disso, os JEFs da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negociam com o INSS a participação de servidores da Previdência Social em um núcleo permanente de conciliação, que identificará previamente quais demandas podem resultar em acordo. O termo de cooperação deve sair em setembro. O INSS, no entanto, afirma não ter condição de abandonar seus serviços para ficar permanentemente em núcleos de conciliação. "Mas podemos definir em quais cidades há uma necessidade maior de conciliação e, eventualmente, enviar servidores para lá", diz o presidente da autarquia, Mauro Hauschild. Na 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), em 2010 foram fechados 10.090 acordos via conciliação. (LI)