09/07/2010 - 16:06

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Pena para procuradora que torturou pode crescer

Pena para procuradora que torturou pode crescer

 

 

Do Jornal do Brasil

 

09/07/2010 - O Ministério Público do Rio entrou com um recurso para aumentar a pena da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, condenada ontem a 8 anos e dois meses de prisão por ter torturado a criança de 2 anos que ela pretendia adotar. A promotora responsável pelo processo, Carla Araújo, discorda do cálculo utilizado na fixação da pena, que inicialmente foi de seis anos.

 

O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal de Justiça, aumentou a pena inicial em 1/6 - um ano - e a promotoria pede que o acréscimo seja de 2/6. Caso seja acolhido o recurso, a pena da ex-procuradora chegará a 9 anos e dois meses. Pela continuidade da prática violenta e pelo fato da vítima ser uma criança, a pena inicial pelo crime de tortura, de seis anos, foi aumentada em dois anos.

 

Anteontem, o Ministério Público Federal encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer contrário à concessão de habeas corpus, requerido pela defesa de Vera Lúcia em junho. O advogado da aposentada, Jair Leite Pereira, disse que vai aguardar o julgamento do pedido pelo STJ, o que deve acontecer em agosto. Caso seja negado, ele irá recorrer ao Superior Tribunal Federal.

 

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