26/07/2024 - 15:56 | última atualização em 26/07/2024 - 19:10

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A pedido da OABRJ, TRT1 acaba com horário 'corujão' de pedido de preferência de julgamento e sustentação oral na 2ª instância

Marco inicial passará a ser às 8h da manhã do quinto dia útil anterior à sessão

Clara Passi



Falando em nome dos trabalhistas inconformados com o horário "corujão" imposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) para o cadastro do pedido de preferência de julgamento/sustentação oral de processos com pauta designada na 2ª instância, a OABRJ conseguiu fazer valer um horário, digamos, mais amigo do descanso da advocacia, garantindo isonomia para os colegas que precisam se levantar cedo por causa de filhos pequenos ou compromissos profissionais. 

Até aqui, o tribunal indicava como marco inicial a meia-noite do quinto dia útil anterior à data da sessão, prazo que se encerrava também à meia-noite do segundo dia antes da sessão. Este prazo passará a se iniciar às 8h da manhã (o horário de término seguirá igual).  O TRT1 vai divulgar na semana que vem a data em que o novo horário começará a valer.  A novidade está num despacho publicado pela corte nesta sexta-feira, dia 26.

O pleito havia sido levado ao TRT1 no dia 3 de julho, quando a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio; a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Érica Santos; e o diretor do Departamento de Apoio às Subseções da Ordem, Ricardo Menezes; reuniram-se com o presidente do tribunal, desembargador Cesar Marques Carvalho, para tratar do tema.

"Fomos muito bem recebidas pelo desembargador Cesar Marques, que já no dia concordou conosco que os horários não estavam adequados à realidade da advocacia trabalhista. É inviável começar a pedir preferência à meia-noite tendo audiência de manhã cedo. O horário das 8h para início dos pedidos de prioridade é condizente com o expediente rotineiro dos colegas e beneficia toda a classe, especialmente as advogadas mães, que muitas vezes têm dupla jornada de trabalho e terão seu horário de descanso preservado", afirmou Basilio.

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