03/04/2009 - 16:06

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PEC pode adiar dança das cadeiras no Judiciário

PEC pode adiar dança das cadeiras no Judiciário

 

 

Do Jornal do Commercio

 

03/04/2009 - Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estica de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria obrigatória no serviço público vai adiar o troca-troca na cúpula do Judiciário. Ou pelo menos diminuir o ritmo. Caso o projeto passe pelo crivo do Legislativo, 10 ministros das duas maiores Cortes de Justiça do País à beira da aposentadoria só deixarão os tribunais se quiserem.

 

Pela regra atual, até 2012 quatro integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão que pendurar as togas ao completar 70 anos. É o caso, no Supremo, dos ministros Eros Grau, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Carlos Alberto Menezes Direito.

 

Nos corredores da Suprema Corte não há consenso sobre o tema. Em público, ministros evitam tocar no assunto. Mas, reservadamente, alguns concordam com as críticas de que a iniciativa resultaria em demora na renovação dos quadros dos tribunais.

 

A PEC 457/05 já foi aprovada em dois turnos no Senado e está pronta para ser votada no plenário da Câmara. A expectativa é que ela entre em pauta até o fim do mês.

 

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