06/08/2018 - 18:47 | última atualização em 06/08/2018 - 19:05

COMPARTILHE

De passagem pelo Brasil, membro da ONU critica sistema socioeducativo

redação da Tribuna do Advogado

         Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
Promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, nesta segunda-feira, dia 6, na sede da Seccional, a roda de conversa Parâmetros internacionais sobre justiça juvenil colocou representantes de grupos de defesa dos direitos humanos que atuam no sistema socioeducativo, pesquisadores da área e até uma mãe cujo filho adolescente foi assassinado enquanto estava acautelado em contato com o membro do Comitê da Convenção dos Direitos da Criança da ONU em Genebra (Suíça), Luis Pedernera.

O encontro foi conduzido pela integrante da comissão e coordenadora executiva da ONG Projeto Legal Mônica Alckmin e teve a presença do integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Carlos Nicodemos. De passagem pelo país, Pedernera afirmou que a situação dos menores infratores é preocupante em toda a América Latina e demonstrou desalento com o fato de os debates e reformas legislativas quase sempre girarem em torno do punitivismo e da redução da maioridade penal. 

O uruguaio relatou ter testemunhado tortura, abuso de psicofármacos, descaso, falta de atividades e outras violações nas unidades do sistema socioeducativo do Recife, de onde acabara de chegar. E fez um triste paralelo com a realidade do Chile e de seu país natal.

“No Chile, há o caso de uma criança pequena que passava fezes no corpo para evitar que sofresse abuso sexual no centro de correção. No Recife, vi meninas grávidas, tendo que dormir em beliches e sem condições de higiene", contou ele.  "A taxa de reincidência de crianças encarceradas é altíssima e esse modelo custa caro para o Estado. É preciso pensar em outra forma de punir o menor infrator sem ter de mandá-los para esses depósitos humanos". Depois, Pedernera pediu relatos dos presentes sobre a situação no Rio.
Abrir WhatsApp