Buscando renovar os compromissos político-ambientais assumidos nas últimas décadas, chefes de estado de diversos países se reunirão entre os dias 20 e 22, no Rio, para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20. Para esclarecer e avaliar o progresso e as lacunas na implementação das decisões adotadas nos últimos encontros sobre o assunto e tratar de temas novos e emergentes a serem discutidos na próxima reunião, o programa Direito em Debate convidou o presidente da Comissão Ambiental e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Flávio Ahmed e Marcelo Chalréo, respectivamente, além do presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Liszt Vieira. A exibição será nesta terça-feira, dia 5. Durante a abertura do programa, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, lembrou a relevância do tema para a sociedade contemporânea e confirmou a atuação da Seccional nas discussões. "O meio ambiente deixou de ser tratado como um assunto chato, para o qual partidos políticos davam pouca importância e debatiam jocosamente. A OAB/RJ vai ter participação ativa, sediando, inclusive, eventos paralelos, que terão ____________________ 'A OAB/RJ deixou de lado uma vocação meramente corporativa, incluindo-se em questões e debates sociais' uma ótica diferente do que os governos emprestam à essas discussões", afirmou. Ahmed destacou a maneira como a Seccional passou a se inserir no atual contexto da agenda ambiental. "Desde o primeiro ano da atual gestão, passamos a ocupar um espaço importante nas discussões, deixando de lado uma vocação meramente corporativa e nos incluindo nas questões e debates sociais", constatou. Para ele, a OAB/RJ não poderia deixar de participar de uma conferencia desta magnitude. "Vamos sediar eventos plurais. Além de uma oportunidade de discutirmos a questão ambiental, teremos, também, uma forma de levarmos a termo aquele que é o objetivo da grande maioria dos encontros: impor a todos os países metas sustentáveis para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de um planeta onde os recursos são finitos", concluiu. Segundo Chalréo, a observação de Ahmed sobre a pluralidade dos encontros é pertinente. Ele observou, além disso, a importância dos direitos humanos em todos os temas. "É uma questão muito ampla sobre a qual teremos trabalhos inter e multidisciplinares. Não dá pra falar de um ambiente, atividade ou trabalho sadio sem que se discuta a questão dos direitos humanos. É uma questão transversal, que perpassa por todas as outras", disse. O histórico das conferências ambientais e as expectativas sobre a Rio+20 foram observados por Liszt. "Será o terceiro encontro mundial sobre o tema, depois de Estocolmo, em 1972, e do próprio Rio de Janeiro, em 1992. Apesar de ir de encontro à maioria das pessoas [que estariam desacreditadas pelos sucessivo não cumprimento de metas], tenho uma expectativa muito grande ao ver que o Direito pode dar uma contribuição extraordinária à questão ambiental. É necessário, no entanto, uma colaboração mútua. É preciso chegar a consensos internacionais e tornar o assunto afetivamente global", finalizou. O Direito em Debate é transmitido pela Rede Vida todas as terças-feiras, às 21h, e esta disponível no site da TV OAB/RJ. TV OAB/RJ