02/08/2018 - 16:37 | última atualização em 02/08/2018 - 17:27

COMPARTILHE

Palestras abordam os desafios do consumidor em tempos de crise

redação da Tribuna do Advogado

          Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Nádia Mendes
Nesta quarta-feira, dia 1, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ realizou mais uma palestra do ciclo que discute temas relacionados aos direitos do consumidor. Desta vez foram abordados os desafios do consumidor em tempos de crise, com palestras do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Chow e do doutor em Direito Plínio Lacerda Martins.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
Na palestra, Chow enfatizou a atuação da Defensoria Pública na crise financeira que o estado do Rio de Janeiro vem passando. "A crise financeira reflete muito para o consumidor carente, q muito sofre em razão disso tudo", disse. Em sua palestra, ele falou sobre as principais demandas e principais meios de solução que estão adotando na Defensoria Pública. "Estamos sempre pensando em soluções novas e alternativas para resolver essas questões", disse. 
 
Foto: Lula Aparício    |   Clique para ampliar
Plínio Martins foi o segundo palestrante. E falou, entre outros assuntos, sobre a questão do corte de energia elétrica em caso de falta de pagamento. "Essa é uma questão que ainda hoje me angustia e atende também a uma interpretação que ainda hoje é válida sob o princípio da continuidade do serviço público. O serviço público essencial pode ser interrompido, para manutenção ou em um caso fortuito, um raio, por exemplo. Só não consigo entender como  esse serviço essencial pode ser descontinuado por falta de pagamento. Segundo a lei, as concessionárias são obrigadas a prestar os serviços obrigatórios de qualidade de forma continua", defendeu. O membro da comissão Alexandre Menezes Teixeira Aguilar foi presidente da mesa.
Abrir WhatsApp