A função social do advogado à luz da Constituição Federal, das normas de ética e disciplina e das prerrogativas da profissão foi o tema central do evento Diálogos deontológicos: o advogado e a Constituição, realizado nesta segunda-feira, dia 9 de maio, pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) da OAB/RJ. A palestra também foi transmitida pelo canal da entidade no Youtube. “Recentemente, tivemos uma reforma no Estatuto da Advocacia, e isso nos levou a propor uma reunião da comissão sobre a questão da deontologia jurídica, quer dizer, sobre o papel do advogado na sociedade, sobre o advogado e a Constituição. Esse será o objetivo ao longo do dia de hoje”, explicou a presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, ao dar início às atividades. O tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira, ministrou uma palestra sobre o Sistema OAB e o respeito ao exercício da profissão. “Muitos dizem que as prerrogativas são privilégios. Longe disso, são um instrumento fundamental da cidadania, sem elas não existe Estado Democrático de Direito, o advogado não tem a segurança necessária para atuar. Prerrogativas não se limitam aos artigos do Estatuto da Advocacia, é tudo o que envolve nossa atividade profissional, é o tratamento igual sem subordinação entre advogados, magistrados e promotores”, resumiu Bandeira. Ele recebeu, na ocasião, uma homenagem da CDCON. O coordenador das comissões e procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, abriu seu discurso homenageando Benedito Calheiros Bomfim, falecido no fim de semana passado aos 99 anos. “É um dia triste para a advocacia brasileira, pois o Dr. Calheiros Bomfim, que foi uma referência para a advocacia brasileira, veio a falecer neste sábado. Era um grande jurista, figura sem par, referência de ética e probidade, características hoje tão incomuns, mas ao mesmo tempo tão necessárias para o exercício da advocacia”, afirmou Nogueira.Ele elogiou o trabalho da CDCON. “Boa parte dos assuntos tratados pelas comissões dizem respeito não apenas aos advogados, mas à sociedade civil como um todo.A CDCON já realizou quatro eventos apenas esse ano, e tem outros programados até o fim de 2016. Isso mostra a pujança do trabalho da comissão”, concluiu. Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, João Baptista Lousada Câmara fez a palestra inicial citando um dos livros de Calheiros Bomfim, Conselhos aos jovens advogados. “Antes de publicar esse livro, ele me ligou algumas vezes, porque sou bom palpiteiro. Não me dispus, por não ter talento para tanto, a escrever um livro como esse. Mas gostaria de dizer que, hoje, vocês jovens advogados representam uma geração que não tem nada a ver com a minha. Vocês precisam estar preparados para uma nova advocacia. O processo eletrônico, por exemplo, já me assusta. A geração de vocês me parece mais generosa, mais solidária que as anteriores, mas divorciada, por exemplo, do aspecto ético, em função da crise de valores atual”, ponderou o presidente do TED. Também fez parte da mesa de abertura o coordenador regional do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) Ricardo Menezes. Participaram ainda das atividades: o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e conselheiro federal pela OAB/RJ, Jonas Lopes Neto; a diretora do Departamento de Cultura e Eventos, Paula Vergueiro; o presidente da Comissão de Exame de Ordem, Antonio Ricardo Correa, além dos membros da CDCON Gustavo Sampaio Ferreira, João Marcelo da Costa,Marcelle Perez Borges, Mariana Vieira Souza e Stênio de Freitas Barreto.