06/06/2024 - 17:19 | última atualização em 07/06/2024 - 19:20

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Ouvidoria da Mulher e Comissão de Direitos Humanos atuam para que mãe reveja filha de 1 ano levada pelo pai

Ana Júlia Brandão





A Ouvidoria da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ estão atuando em conjunto na defesa de Fabrícia Melo, mãe da bebê Helena, de 1 ano, que teria sido subtraída pelo pai, André Luís do Patrício Dias, há dez dias. O suporte foi solicitado pelos advogados da vítima, Joice Silva e Magelo Reis. Nesta quinta-feira, dia 6, os representantes da Seccional estiveram na casa de Fabrícia para traçar estratégias de defesa. 


"Colocamos a Ouvidoria da Mulher e a Comissão de Direitos Humanos à disposição dos colegas para prestarmos todo o auxílio necessário", declarou a ouvidora da Mulher da OARJ, Andrea Tinoco, que encabeça este esforço da Seccional em parceria com o procurador da CDHAJ, Paulo Henrique Lima. 




Lima afirmou que a CDHAJ está empenhada em devolver a criança aos braços de sua mãe, por entender que todas as instituições devem estar alinhadas para proteger os direitos das crianças e adolescentes.

“Um homem que desafia ordens judiciais e subtrai indevidamente uma criança, além de cometer crime e representar riscos à ordem pública, alimenta toda uma ordem social machista que precisa ser enfrentada por todos", avalia.



Entenda o caso



No último dia 27 de maio, André Luís, que é militar da Marinha aposentado, buscou a filha às 9h, com a justificativa de levá-la ao pediatra, prometendo devolvê-la às 16h do mesmo dia, mas, depois, se recusou a entregar a menina à mãe, afirmando que só o faria por meio de uma sentença judicial. 

Fabrícia recorreu à Justiça, e o Ministério Público e o juízo entenderam que a guarda de fato era da mãe, deferindo o mandado de busca e apreensão da menor para devolvê-la à genitora. No dia 30, a ordem de busca e apreensão foi expedida, mas, ao chegar ao endereço fornecido pelo pai, os oficiais de justiça não encontraram Helena. Desde então, André Luís está em posse irregular da criança e está desaparecido.

A mãe afirma nunca ter exigido a guarda unilateral da criança, mas, antes de toda a situação, já havia entrado com uma ação judicial na Vara de Família da Comarca de São Gonçalo com pedido de regulamentação das visitas com tutela antecipada, para definir claramente os horários em que o pai buscaria e devolveria a criança.


“É muito difícil, a minha família toda está sofrendo, ela é uma criança muito feliz, muito alegre e está sendo muito duro para nós acordar sem ela e sem nenhuma notícia”, afirmou Fabrícia à TV Globo.

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