29/07/2011 - Em julho, o projeto Ouvidoria Itinerante da OAB/RJ percorreu os fóruns da Baixada Fluminense para colher críticas dos advogados e apurar a evolução das comarcas da região desde a última visita, há três meses. Os ouvidores estiveram em Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Queimados, Japeri e Paracambi, atendendo cerca de 40 colegas por dia. Segundo o ouvidor-geral da OAB/RJ, Álvaro Quintão, o maior problema constatado nos primeiros atendimentos da Ouvidoria se repetiu na nova edição do projeto: o mau funcionamento dos juizados especiais cíveis. Para ele, o caso mais grave é o do JEC de São João de Meriti. “Lá, uma simples juntada de petição chega a demorar, em alguns casos, seis meses. Mandados de pagamento também levam muito tempo para serem assinados”, contou Quintão. Militante na unidade, o advogado Raimundo Pereira Filho reclamou: “O funcionamento do nosso juizado é precário. Se o Tribunal de Justiça mandasse alguns estagiários, pelo menos para fazer a juntada de petição, a situação poderia melhorar um pouco”. Presente durante o atendimento da Ouvidoria no Fórum local, a presidente da 19ª subseção, Júlia Vera de Carvalho, ressaltou a necessidade da instalação de mais um juizado em São João de Meriti. “Já há uma sala disponível para o novo JEC. Agora, vamos levar esse pedido ao Tribunal de Justiça do Rio”, declarou. Em Nova Iguaçu, JEC virtual também recebeu críticas No andar destinado aos juizados especiais no Fórum de Nova Iguaçu, a impressão é de caos. Corredores lotados de advogados que, dependendo do dia, esperam até três horas por suas audiências atrasadas. De acordo com Quintão, muitos colegas procuraram a Ouvidoria pra se queixar não somente dos atrasos, mas também do tratamento dispensado pelos serventuários aos colegas. “Em alguns casos, as situações beiram a falta de civilidade”, lamentou. Outro problema é o III JEC da comarca, que, instalado em janeiro e funcionando de forma virtual, ainda não atendeu às expectativas. “Achamos que ia melhorar, mas está até pior do que os JECs físicos. Além da falta de estrutura e informação, há casos de comparecermos à audiências e constatarmos que o réu nem foi citado”, ressaltou a advogada Mariana Borges. O próximo passo da Ouvidoria será a elaboração de relatórios sobre as reclamações recebidas, que serão encaminhados às comissões da Seccional responsáveis.