22/06/2010 - 16:06

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Órgão Especial do TJ-RJ ganha mais 3 integrantes

Órgão Especial do TJ-RJ ganha mais 3 integrantes

 

 

Do Jornal do Commercio

 

22/06/2010 - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem mais três integrantes. Foram eleitos ontem para compor esta que é a instância máxima da Justiça estadual os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira; e o desembargador Mario Robert Mannheimer, oriundo do Ministério Público estadual. Não houve posse. Os novos membros começam já a atuar no Órgão Especial. Também, na ocasião, foi escolhida a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público, pelo critério do Quinto Constitucional.

 

Antes de ingressar na magistratura, Haddad compôs os quadros do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, instituição que passou a integrar a partir de 19 de janeiro de 1970. Ele entrou na magistratura em 28 de julho de 1978. Atuou como juiz em Macaé, Nova Iguaçu, São Gonçalo e no Rio de Janeiro. Passou por varas especializadas em família, criminal, cível, de Fazenda Pública e de Órfãos. Em 16 de agosto de 1999, tomou posse como desembargador.

 

Atualmente, atua na 5ª Câmara Criminal.

 

Hartung, por sua vez, ingressou na magistratura em 1980.

 

Foi promovido a desembargador em 14 de fevereiro de 2000.

 

Ele é mestre em Direito Civil e autor do livro Da demanda por dano moral na inexecução das obrigações. É presidente do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária, onde atualmente ministra cursos sobre Direito Ambiental.

 

Mannheimer, representante do Ministério Público, tornouse desembargador pelo Quinto Constitucional desta instituição.

 

Ele tomou posse em 25 de setembro de 2000. Atuou na 16ª e na 17ª Câmaras Cíveis como desembargador itinerante, até se tornar membro da 16ª Câmara Cível. O magistrado ingressou no Ministério Público ainda no antigo Estado da Guanabara, em 13 de dezembro de 1971, após ser aprovado em concurso público. Na instituição, atuou também como defensor público de 1971 a 1974. Posteriormente, exerceu os cargos de promotor substituto do antigo Estado da Guanabara e de promotor de Justiça de 2ª e 1ª categorias no atual Estado do Rio, entre 1974 a 1989. Foi procurador chefe a partir de 1989.

 

Também foi assessor-chefe da Assessoria de Direito Civil da Procuradoria-geral de Justiça, desde fevereiro de 1999.

 

O Órgão Especial é composto por 25 julgadores. As vagas são decorrentes do término do biênio dos desembargadores Alexandre Varella e Miguel Ângelo Barros.

 

 

Quinto Constitucional

 

Na mesma sessão, o TJ-RJ também escolheu a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Ministério Público, pelo critério do Quinto Constitucional. Os escolhidos foram os procuradores de Justiça Mônica de Faria Sardas, Laise Ellen Silva Macedo e Marcelo Lima Buhatem.

 

Os nomes agora seguem para o governador Sérgio Cabral, que escolherá apenas um para integrar o TJ-RJ.

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