06/09/2010 - 16:06

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Ophir defende a importância do Quinto durante discurso no STJ

Ophir defende a importância do Quinto da advocacia durante discurso no STJ


Do site do Conselho Federal

06/09/2010 - Uma vigorosa defesa da importância da participação do advogado na composição dos Tribunais, dentro sistema previsto no chamado mecanismo do Quinto Constitucional, foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, em seu discurso nesta sexta-feria, dia 3, durante a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. "Mais que intermediar povo e poder judicante, o advogado exerce um papel regulador na prestação jurisdicional e leva consigo este princípio quando chamado a exercer função julgadora pelo Quinto Constitucional", afirmou Ophir, ao falar em nome da advocacia na solenidade de transmissão da Presidência do STJ.

Para o presidente nacional da OAB, o sistema do Quinto Constitucional fez do Judiciário um poder heterogêneo. "Permitiu uma prática dialética, antes impensável. Promoveu a diversidade de idéias. Renovou posturas. Positivou o enunciado constitucional de que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Fez com que o magistrado passasse a tratar de questões institucionais com a sociedade sem deixar-se inibir pela toga", observou Ophir.

"A partir deste entendimento, não podemos permitir, em hipótese alguma,  que eventuais equívocos com relação a procedimentos para a nomeação de magistrados apaguem a importância da figura do Quinto Constitucional nesta Corte", afirmou Ophir, sendo muito aplaudido no final da fala. "Isto se faz necessário dizer porque também não iremos tolerar insinuações maldosas com relação à elaboração das listas sêxtuplas, cujos critérios são públicos e levam em conta não apenas o nível de conhecimento jurídico, como também a reputação dos candidatos".

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