12/12/2012 - 11:16 | última atualização em 12/12/2012 - 13:46

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Ônibus ajuda na solução de crimes contra menores

Jornal do Commercio

Um ônibus é o mais novo instrumento da Justiça paraibana para a resolução de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O veículo é uma sala de audiência móvel, equipada com três salas especiais, câmera filmadora, gravador e um especialista em escuta infantil para tomar o depoimento da vítima uma única vez e de maneira menos constrangedora.
 
Audiência gravada evita que menor tenha que rememorar histórias dolorosas
A audiência, gravada, evita que a criança vítima ou testemunha de violência tenha contato com juizes, promotores ou outros agentes públicos e precise rememorar a história de dor várias vezes. A proposta de criar um ambiente propício para a tomada de depoimento das crianças, evitando-se a chamada revitimização, foi recomendada a todos os tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, mas, segundo a Childhood Foundation Brasil, apenas 40 salas em todo o País estão adequadas à Recomendação n. 33, que propõe o chamado Depoimento sem Dor.
 
Para o coordenador do programa Pra Te Ouvir, o juiz de Infância e Juventude do TJ-PB, Fabiano Moura e Moura, o ônibus supre as exigências do CNJ ante as limitações estruturais do Judiciário no estado. "Seria quase impossível adequarmos salas como essas em todas as 76 comarcas paraibanas. Com o ônibus, o custo é mais baixo e sua adequação, mais rápida. Com a escuta móvel, cobrimos todas as comarcas", disse. Além de economia, segundo o juiz Fabiano, onde esse serviço já funciona o percentual de responsabilização aumentou de 4% para 80%.
 
O juiz pretende ampliar a iniciativa pioneira a outras situações, como nos casos de violência doméstica, por exemplo. "É a humanizaçâo do Poder Judiciário, que se volta para o acolhimento e a consideração da vítima de violência. 0 especialista tem toda uma técnica que respeita a pessoa, considera aspectos emocionais desse cidadão", defende.
 
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