A OAB/RJ enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cobrando providências em relação à ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que fica entre o litoral Sul da Bahia e o litoral Norte do Espírito Santo. O ofício foi enviado em 22 de junho e assinado pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, e pelo diretor de Relações Institucionais da OAB/RJ e presidente de Comissão Especial de Governança dos Oceanos, Leandro Mello Frota. O projeto de ampliação de Abrolhos está parado desde 2012. O parque, que abriga os maiores e mais diversificados recifes de corais do Atlântico Sul, iria aumentar em 10 vezes de tamanho, passando dos atuais 87.943 hectares para 891.872 hectares. No ofício, a OAB/RJ manifesta preocupação em relação a demora neste processo e destaca que foram muitos os estudos, reuniões e atividades realizados nos últimos anos, em uma parceria entre o governo e a sociedade, e que hoje a proposta de ampliação está em fase de finalização. A Ordem pede a finalização e agilização dos procedimentos necessários à ampliação do parque ainda neste ano e reforça que a medida trará benefícios para a sociedade brasileira e para todo o planeta. "Não é de hoje que a sociedade civil organizada, a comunidade científica, os empresários de Ecoturismo e os praticantes de atividades como o mergulho e a observação de baleias vêm reivindicando a expansão deste Parque Nacional Marinho de inestimável valor, tanto para a conservação como para o desenvolvimento econômico regional", diz o texto.