24/02/2011 - 16:06

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OAB/RJ vai participar de uniformização de jurisprudência do TJ

OAB/RJ vai participar de uniformização de jurisprudência do TJ


Da redação da Tribuna do Advogado

24/02/2011 - Atendendo a convite feito pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), a Ordem dos Advogados vai participar, pela primeira vez, do processo de uniformização de jurisprudência de um tribunal. A iniciativa foi acertada no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23, em reunião entre o presidente da Seccional, Wadih Damous, e o procurador-geral da OAB/RJ, Ronaldo Cramer, com os desembargadores Carlos Eduardo Fonseca Passos, José Carlos Maldonado e Antonio Carlos Esteves Torres, do TJ.

"A iniciativa é inédita e muito bem-vinda, já que é a primeira vez que a OAB é chamada a participar do processo de uniformização de jurisprudência. Não há notícia de que experiência semelhante tenha sido realizada em outra corte", afirmou Cramer.
 
Wadih informou que a Seccional vai constituir dois grupos de trabalho, um cível e outro criminal, para encaminhar ao Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça (Cedes) as sugestões de criação, modificação ou cancelamento de enunciados.

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