19/08/2011 - 11:16

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OAB/RJ vai capacitar servidores públicos na área ambiental

redação da Tribuna do Advogado

Durante a abertura do IV Seminário Nacional de Direito Ambiental, realizada nesta quinta-feira, dia 18, a Seccional assinou um protocolo de cooperação técnica com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para oferecer cursos de capacitação para os cerca de 350 funcionários do órgão do Estado que atuam na área de fiscalização ambiental.

Uma turma especial do Curso de Direito Ambiental, formada exclusivamente por fiscais, já está fechada e as aulas começam ainda este mês. “A ideia é aperfeiçoar a capacitação desses agentes e formar multiplicadores. Essa parceria estabelece uma continuidade no projeto e novas turmas serão formadas futuramente”, explicou o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ, Flávio Ahmed.

“A OAB estará conosco pensando o Direito Ambiental no Brasil", comemorou a presidente do Inea, Marilene Ramos. Ela destacou que a capacitação contribui, principalmente, para a melhor compreensão das leis por parte dos agentes do estado.

Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) e representante da Diretoria da OAB/RJ no evento, Renan Aguiar também fez elogios ao acordo: “Trata-se de um debate entre a advocacia e o governo estadual em que todos só têm a ganhar”.

O evento contou, ainda, com palestras de Ronaldo Coutinho, membro da CDA, e do presidente e vice-presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Sanseverino e Celso Fiorillo, respectivamente.
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