15/07/2013 - 09:25 | última atualização em 15/07/2013 - 15:39

COMPARTILHE

OAB/RJ vai às ruas em defesa da democracia

jornal O Dia

A época é outra, mas as cenas frequentemente vistas de advogados atuando em protestos para defesa do direito de manifestação se assemelham às que foram eternizadas durante a Ditadura Militar. Assim como naqueles tempos, a OAB voltou às ruas e a ser o porto seguro de manifestantes pacíficos, que se sentem vulneráveis. Os "doutores" destacam ainda que estão a serviço da população, incluindo policiais que possam ser agredidos. 
 
"Juramos defender a Constituição e a democracia, e é o que estamos fazendo. Direito à manifestação é constitucional e não existe democracia sem o poder constituinte, que é o povo nas ruas promovendo transformações", declarou o membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, André Barros, 47 anos.
 Muitos se sentem mais seguros e gritam 'OAB'. Já fomos aplaudidos em algumas situações
Renato Sousa
Advogado
 
Segundo ele, a comissão já era atuante, mas o grupo de voluntários cresceu de forma espontânea - como as manifestações - e por articulações feitas em redes sociais pela advogada Fernanda Prates. Ela criou o grupo Habeas Corpus, convocando mais profissionais para o time. 
 
Com a chancela da OAB, aparato da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro e dicas de advogados que atuaram na ditadura, 40 voluntários - do Habeas Corpus e das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Ordem - se dividem em dias de protestos nas ruas, hospitais e em delegacias. 
 
"A OAB sempre foi vanguarda e disponibiliza seus membros para atuar nesses eventos", disse Raul Lins e Silva, da comissão de Direitos Humanos. Os criminalistas Felipe Caldeira, 33 anos, Renato Sousa, 25, e Antônio Melchior, 29, ressaltam sua importância: "Protegemos todos. Testemunhamos cena de espancamento a um PM e agimos em defesa dele", disse Felipe.
 
Entidade tem imagem revigorada 
 
Articuladora do Habeas Corpus, a criminalista Fernanda Prates, 35, mobilizou advogados pela internet, enquanto terminava doutorado no Canadá: "De longe vi ações arbitrárias da PM e achei necessário mobilizar criminalistas para acompanhar os atos". Os advogados também celebram a imagem positiva que têm passado: "Muitos se sentem mais seguros e gritam 'OAB'. Já fomos aplaudidos em algumas situações", disse Renato Sousa. Eles também citam o advogado Márcio Donicci, que atuou na ditadura. "Não somos protagonistas do movimento, temos que servir a população", conta Renato.
 
Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a ação nas ruas é também uma missão dos advogados. "A OAB vai às ruas, como sempre fez, para que as pessoas sejam respeitadas no seu direito democrático. Este sempre foi nosso papel. Defender a liberdade de expressão e fiscalizar as arbitrariedades, seja nos excessos da polícia ou na violência dos vândalos", definiu. Cruz elogia os voluntários e defendeu que a OAB não é só um órgão da classe. "Ainda somos a principal entidade de representação da sociedade civil, visto nosso histórico de lutas", alegou.
 
Abrir WhatsApp