Breno Melaragno e Mário Miranda, respectivamente presidente e secretário da Comissão de Segurança Pública da Seccional, tomaram posse, nesta quarta-feira, dia 18, no Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj). A OAB/RJ é uma das oito entidades da sociedade civil escolhidas para fazer parte do grupo. "A eleição só confirma o prestígio e a boa imagem que a Ordem tem perante a sociedade civil e toda a população", afirmou Melaragno, que ocupa o posto de representante titular no conselho. Para Miranda, que ficou com a vaga de conselheiro suplente, a medida deve ser valorizada. "Toda entidade como essa é um instrumento de aperfeiçoamento da democracia, das políticas públicas e de abertura do Estado aos seus cidadãos", disse. O Consperj tem a função de discutir as políticas de segurança pública e aconselhar o secretário da pasta, que é o presidente do conselho. O órgão colegiado terá 30 conselheiros: nove representantes do poder público, nove representantes de associações de trabalhadores da área de segurança e 12 representantes da sociedade civil. Entre as 12 vagas destinadas à sociedade civil, oito são reservadas a organizações com CNPJ, três para movimentos (sem CNPJ) e uma para Conselho Comunitário de Segurança Pública. Nessa quarta, 14 candidatos disputaram as oito cadeiras para organizações com CNPJ em assembleia presidida pela superintendente de Articulação Institucional e Parcerias, Elizabete Albernaz. Foram eleitos: Instituto de Estudos da Religião (ISER), Viva Rio, Conselho Regional de Serviço Social, Associação de Redes de Desenvolvimento da Maré, Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Observatório de Favelas e Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal (ODH). A eleição contou com a fiscalização de uma representante do Ministério Público, a promotora de Justiça Geisa Lannes. Como apenas três movimentos se candidataram às três vagas para entidades sem CNPJ, eles foram eleitos por aclamação. As entidades sem personalidade jurídica que vão integrar o Conselho são: Laboratório de Análise da Violência (LAV-Uerj), Grupo Interdisciplinar de Gestão e empreendimento (GIGEMP-RJ-BR) e Movimento mães da Cinelândia.