05/11/2015 - 11:54 | última atualização em 09/11/2015 - 12:16

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OAB/RJ sediará audiência pública sobre combate à violência contra jovens

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ irá sediar nesta sexta-feira, dia 6, a audiência pública Políticas públicas de combate à violência contra jovens no Rio de Janeiro, organizada pela Coordenação de Apoio às Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito do Senado Federal. O evento contará com a presença de autoridades, como o deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), instituições como as polícias Militar e Civil, Defensoria Pública e Ministério Público, e entidades como a Anistia Internacional, o Observatório de Favelas e as Mães de Acari.

A sugestão de realizar audiências públicas em outros estados, em especial o Rio de Janeiro - que apenas entre 2002 e 2012 registrou mais de 10.570 assassinatos de jovens - partiu do senador Lindbergh Farias (PT/RJ). Segundo ele, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 148 e seguintes regimentos internos do Senado Federal, não pode haver limitação de dados sobre a violência contra jovens entre 12 e 29 anos para a elaboração de uma conclusão preliminar, sendo imprescindível a vista in loco. 
 
A comissão já ouviu especialistas, pesquisadores e entidades que atuam no tema da segurança pública e direitos humanos e uma das preocupações levantadas, segundo o senador Lindbergh, é a ausência de dados qualificados para que seja possível realizar um diagnóstico preciso sobre as diversas nuances de mortes violentas de jovens. 
 
"A necessidade de conhecer as peculiaridades de cada região tem o potencial de compreender melhor os motivos da violência contra jovens, assim, possibilitando que políticas públicas possam ser mais efetivas na redução da violência no país", afirmou.
 
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