03/04/2009 - 16:06

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OAB/RJ sedia Fórum sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas

OAB/RJ sedia Fórum sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

03/09/2009 - Foi realizado no dia 3 de abril, na OAB/RJ, o Fórum sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas, dedicado a Arnaldo Sussekind, Benedito Calheiros Bomfim e Arion Sayão Romita. Além do presidente da Seccional, Wadih Damous, outros dois representantes da Ordem estiveram presentes ao encontro: o conselheiro Nicola Piraino e o membro do Comitê Gestor da Caarj Ricardo Menezes. Algumas das questões relativas ao dia-a-dia de quem milita na Justiça do Trabalho foram comentadas durante a palestra de Nicola. De acordo com ele, para que o trabalho dos advogados fosse facilitado, seriam necessárias algumas mudanças, entre elas, a uniformização da aplicação de dispositivos processuais pelos juízes trabalhistas, já que, em muitas vezes, há uma regra específica sobre a matéria prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) mas outras normas legais são aplicadas - como o Código Processual Civil (CPC)-, o que só deveria acontecer em caso de omissão da Legislação Trabalhistas.

 

O evento ainda abordou temas como a A Modernidade da Justiça do Trabalho e a Realidade Institucional; O Cotidiano do Advogado Trabalhista; e A Celeridade Processual na Visão do Tribunal.   

 

Também estiveram no Fórum o presidente do TRT-1, desembargador Aloysio Santos; o advogado trabalhista Benedito Calheiros Bomfim; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués; o jurista Arion Sayão Romita; o desembargador do TRT-1 Alexandre Agra Belmonte; e o juiz do trabalho Leonardo Borges.

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