08/03/2012 - 18:15

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OAB/RJ se posiciona a favor de eleições diretas

redação da Tribuna do Advogado

O Conselho Seccional da OAB/RJ se posicionou publicamente a favor da campanha pelas eleições diretas no Conselho Federal. A decisão foi tomada por unanimidade, em reunião realizada nesta quinta-feira, 8, no plenário da Ordem.
 
"São 700 mil advogados afastados do processo de escolha do Conselho Federal. É uma verdadeira contradição, considerando as lutas dessa entidade pela democracia", disse o presidente da Seccional, Wadih Damous, que, ao apresentar a ideia aos membros do conselho, declarou seu apoio ao Projeto de Lei 2.916/2011, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que corre Comissão de Justiça da Câmara e tem como tese principal a mudança nas eleições da Ordem.
 
Wadih lembrou ainda que, desde que assumiu a Presidência, não recebeu nenhum balancete do Conselho Federal. "Nós, presidentes de seccionais, devemos prestar contas aos advogados que nos elegeram e à sociedade brasileira como um todo. Mas e o Conselho Federal? Presta contas a quem?".
 
O procurador-geral, Ronaldo Cramer, ressaltou que a Ordem é uma entidade privada, mas que presta serviço público relevante: "Trata-se, então, de um verdadeiro contrassenso que ela não seja comandada por uma diretoria eleita pelos membros que serão representados por ela".
 
A distorção da representatividade do presidente do Conselho Federal foi citada pelo conselheiro federal Cláudio Pereira de Souza. "Os presidentes representam os advogados do Brasil ou os conselheiros federais, afinal?". Cláudio também lembrou que o voto de mesmo peso para todos os estados, independentemente da quantidade de profissionais que atuam neles, acaba, na prática, elegendo sempre membros da base.
 
O conselheiro federal Marcus Vinicius Cordeiro também esteve presente na reunião, que ainda contou, em sua mesa, com o vice-presidente da OAB/RJ, Sérgio Fisher, com o tesoureiro Marcello Oliveira e com os secretários geral e adjunto, Marcos Luiz Oliveira e Wanderley Rebello, respectivamente.
 
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