A Seccional promoveu nesta segunda-feira, dia 11, um ato público em defesa da autonomia das funções essenciais à Justiça. O evento foi organizado pela Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos (CDPAP) da OAB/RJ. O presidente da CDPAP, Ronaldo Campos e Silva, coordenou a mesa de abertura. “Este não é um evento acadêmico, é um ato público, e nosso objetivo é que todos possam se manifestar, e participar ativamente dessa discussão que é parte do aprimoramento do Estado de Direito”, afirmou Silva. O ato teve duas palestras especiais, do advogado e ex-procurador do Ministério Público Federal Daniel Sarmento e do conselheiro federal pela OAB/DF e procurador da Fazenda Nacional Aldemario Castro. Para o ex-procurador, o debate se dá em um quadro de “esgarçamento do modelo tradicional de separação de poderes”, em virtude da hipertrofia do Poder Executivo. “Se olharmos para o Brasil e o mundo hoje, percebemos, especialmente em estados presidencialistas, que o grande Leviatã, o poder realmente perigoso, que realmente pode ameaçar as liberdades e representar um risco para a democracia é o Executivo. Nesse contexto, a existência de núcleos técnicos independentes corrobora a separação de poderes”, defendeu Sarmento. Além de Silva, Sarmento e Castro, a mesa de abertura foi composta por Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); Bruno Fortes, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Bruno Hazan, procurador do estado e secretário geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape); Diogo Tristão, delegado estadual do Rio de Janeiro da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Representantes de associações de advogados públicos e entidades da área também participaram do evento.