A OABRJ promoveu, nesta quarta-feira, dia 5, a 9ª etapa do Curso de Defesa do Consumidor e de Capacitação do Sistema Pro Consumidor, realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, em conjunto com o Procon/RJ, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). "A presença de tantas pessoas no plenário mostra o comprometimento dos integrantes do nosso sistema com os temas e questões tormentosas com os quais nos deparamos todos os dias", afirmou, no discurso de abertura, o secretário nacional do Consumidor e ex-presidente da OABRJ, Wadih Damous. "O Estado brasileiro montou, ao longo dos anos, todo um aparato para enfrentar essas questões, e é pioneiro na codificação dos direitos do consumidor. Posteriormente, criou-se o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, do qual todos nós fazemos parte. Para que esse enfrentamento seja feito com qualidade, temos que nos preocupar com a formação desse sistema e a capacitação dos funcionários e dirigentes. Estamos aqui atualizando o princípio da eficiência na administração pública”. Acompanharam o secretário na mesa de abertura do curso o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; o diretor-presidente do Procon/RJ, Cássio Coelho; o subsecretário de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Alessandro Carracena; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral Ferreira; o coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Alexandre Yamanaka Shiozaki; a coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cláudia Santana Menezes, e a diretora de atendimento do Procon/RJ, Evelyn Capucho. "É uma felicidade muito grande e uma honra receber esse curso na OABRJ, com a participação do Procon/RJ", afirmou Tarciso. "É preciso parabenizar a coordenação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, que oferece diversos cursos gratuitos, capacitando o Sistema de Defesa do Consumidor em todo o país. Muitas vezes, os funcionários dos Procons atendem os consumidores hipervulneráveis, idosos e carentes, e sempre dão o melhor de si. Com esse curso de capacitação, é possível melhorar ainda mais o atendimento aos consumidores, e, desta forma, criando relações de consumo mais equilibradas e equânimes para todos nós". No primeiro painel do evento, o responsável pela Gerência de Cidadania Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Uelton Carvalho; o coordenador do núcleo de Defesa da Pessoa Superendividada do Procon/RJ, Henrique Neves, e defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Eduardo Chow, discutiram o problema do superendividamento. Já no período da tarde, Evelyn Capucho e a diretora de Fiscalização do Procon/RJ, Elisa Freitas, participaram do painel intitulado: "As boas práticas nas atividades dos Procons", enquanto Vitor Hugo do Amaral Ferreira e o diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD) da Senacon, Tomaz Miranda, debateram as relações de consumo na sociedade de informação. Todos os painéis tiveram a mediação da assessora jurídica do Procon/RJ e conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), Flávia Lira, que palestrou no painel final, "Proteção dos direitos da mulher consumidora", ao lado do advogado e professor Renato Porto. "Tenho rodado o país e estou muito preocupado com os golpes virtuais", afirmou Porto, que encerrou o evento. "E há dois grupos que são particularmente vulneráveis nestes casos: os mais idosos, que não têm a ambiência com as novas tecnologias, e as crianças, que já nascem inseridas com as novas tecnologias e, por isso, não percebem seu perigo”.