10/05/2024 - 18:22 | última atualização em 10/05/2024 - 19:24

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OABRJ postula à Justiça Federal a ampliação das perícias nas subseções

Fruto da parceria da Seccional com o TRF2 já beneficia a advocacia de Campo Grande e Maricá; proposta é estender a subseções que já têm salas prontas

Biah Santiago




Representantes da OABRJ reuniram-se, na tarde desta sexta-feira, dia 10, com a corregedora regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a desembargadora Letícia de Santis Mello, para postular a ampliação do convênio que garante à advocacia e às partes do interior a facilidade de se realizar perícias médicas e exames do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos prédios das subseções da Seccional.

A ideia é expandir o que já dá certo nas sedes da OABRJ de Campo Grande e Maricá a outras localidades, para que mais jurisdicionados sejam poupados de longos deslocamentos até as sedes do Judiciário federal.

A vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual da Seccional, Ana Tereza Basilio, reforçou o crescimento exponencial de demandas por perícia em todo estado.


“Tivemos um ‘boom’ de demanda previdenciária no estado inteiro. O que a Seccional busca é facilitar o acesso disponibilizando as salas de perícia nas subseções da OABRJ, pois a nossa preocupação é com as áreas menos povoadas e isoladas, que não têm condições de se deslocar por grandes distâncias”, considerou Basilio.



De acordo com a vice-presidente da Seccional, as instalações nas subseções de Pádua, Piraí, Saquarema e Bom Jesus do Itabapoana estão prontas, aguardando apenas a liberação da Justiça Federal para o início das atividades.

“Em Pádua, por exemplo, a sala está pronta, com maca para a realização do exame médico, mas ainda aguarda a liberação para funcionar. Com isso, as pessoas estão sofrendo com a longa espera”, pontuou.

Compuseram a comitiva da OABRJ a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado; a presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro; a vice-presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, Alessandra Lamha; e o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Ruas.

Outra forma de se facilitar o acesso da população às perícias proposta pela OABRJ será a Seccional buscar o Poder Judiciário local para mediar a realização dos exames nas instalações dos fóruns estaduais.


“O muncípio tem um fórum estadual, o qual absorveria as perícias ou então já existe uma sala destinada para isso. Iremos buscar o Judiciário local para mediar essa parceria entre as justiças estadual e federal para disponibilizar esse serviço na cidade”, declarou Ruas.



O presidente da subseção de Cachoeiras de Macacu também destacou a extensão territorial da cidade e a população de 60 mil habitantes. Segundo ele, as localidades mais próximas do município são muito afastadas, como Itaboraí e Niterói.

“Ter o serviço de perícias judiciais em Cachoeiras facilitaria a mobilidade das pessoas que vivem lá e quem têm dificuldade de locomoção. O Fórum da Justiça Federal mais próximo fica em Itaboraí, que funciona temporariamente em Niterói. Mesmo que fosse em Itaboraí, haveria um problema, pois Cachoeiras é uma cidade extensa e seria necessário pegar várias conduções para chegar no local do exame”, disse Ruas.

A corregedora regional do TRF2 Leticia de Santis Mello ressaltou a parceria institucional com a OABRJ e disse que irá colocar na agenda o pleito da Seccional.

“Irei tratar essa questão como algo prioritário na Corregedoria e mapear as localidades para a realização de perícias. Acredito que se pudéssemos usar os espaços do poder público e não somente do INSS, seria o ideal para a população”, considerou a corregedora.

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