01/12/2016 - 14:28 | última atualização em 01/12/2016 - 15:48

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OAB/RJ pede parcimônia em análises sobre queda de avião

redação da Tribuna do Advogado

Em nota oficial emitida pela OAB/RJ, em conjunto com a Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, nesta quinta-feira, dia 1º, a entidade solicita parcimônia e moderação nas análises e avaliações divulgadas sobre a queda do avião da Associação Chapecoense de Futebol, que vitimou jogadores, dirigentes, jornalistas e a tripulação da companhia aérea Lamia. Segundo o texto, qualquer insinuação acusatória neste momento, ainda que sob claras evidências, torna-se desrespeitosa diante da dor gerada por tamanha fatalidade.
 
"Muito embora seja possível especular-se sobre hipóteses e possibilidades nos momentos vestibulares que sucedem aos acidentes aéreos, há que se ponderar que muitas conclusões precipitadas agravam sobremodo o sofrimento dos familiares e, não raramente, de forma injusta, acabam por causar danos irreparáveis à imagem e a reputação de pessoas envolvidas, e até mesmo das próprias vítimas, o que é inaceitável", destaca a Ordem.  
 
Em solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do acidente, a OAB/RJ iluminou a fachada da sede com as cores verdes, em referência à cor da Chapecoense. 
 
Leia abaixo a íntegra do ofício:
  
Nota oficial
 
A OAB/RJ e a sua Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, solidarizam-se, com profundo pesar, com os familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido na madrugada da última terça-feira, dia 29, que causou o falecimento de vários membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol, tripulantes, aeroviários, assim como de jornalistas e dirigentes esportivos.   

Com tristeza e consternação, também lamentamos a perda dos colegas Ricardo Phillippi Porto e Delfim Pádua Peixoto Filho, respectivamente, o Conselheiro Estadual da OAB/SC e o ex-presidente da Subseção de Itajaí, igualmente vitimados neste trágico acidente.

Outrossim, em respeito às vítimas, seus familiares, amigos e torcedores, conclamamos àqueles que se têm apresentado como especialistas do setor, que utilizem moderação e parcimônia em suas avaliações e análises. Como se sabe, acidentes aeronáuticos são eventos de enorme complexidade. Suas causas são de natureza múltipla e demandam das autoridades aeronáuticas investigação de elevada precisão e rigor técnico. Qualquer insinuação acusatória neste momento, ainda que diante de claras evidências, torna-se desrespeitosa diante da dor gerada por tamanha fatalidade.

Muito embora seja possível especular-se sobre hipóteses e possibilidades nos momentos vestibulares que sucedem aos acidentes aéreos, há que se ponderar que muitas conclusões precipitadas agravam sobremodo o sofrimento dos familiares e, não raramente, de forma injusta, acabam por causar danos irreparáveis à imagem e a reputação de pessoas envolvidas, e até mesmo das próprias vítimas, o que é inaceitável.  

Para além de uma consideração de ordem ética - o respeito às vítimas e seus familiares -, trata-se de imperativo civilizatório, onde tragédias desta monta não podem servir ao propósito de linchamentos públicos, quer de pessoas, quer de instituições ou empresas.

Que este momento sirva tão somente à nossa união em luto pelas vidas ceifadas tragicamente e que os sobreviventes possam lograr recuperação plena em breve.
 
Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2016
Antônio José
Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário OAB/RJ
 
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