04/05/2017 - 17:42 | última atualização em 04/05/2017 - 18:01

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OAB/RJ pede novos esclarecimentos sobre mandados em Queimados

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ reiterou, nesta quinta-feira, dia 4, o pedido de explicações ao Tribunal de Justiça (TJ) sobre problemas no cumprimento de mandados de pagamento no Fórum de Queimados. Em ofício enviado à corte, a Seccional solicita "que se esclareça quanto deveria ter na conta referente aos depósitos judiciais, bem como o saldo real existente, para que seja possível o controle de que os mínimos legais estabelecidos estão sendo respeitados".

Em abril, a Ordem recebeu denúncias de que, ao tentar retirar os mandados de pagamento em Queimados, colegas eram surpreendidos com a mensagem de que não existiam fundos de reserva disponíveis. Imediatamente, um documento foi enviado ao TJ, que, como administrador das contas judiciais do Estado do Rio de Janeiro, informou que os pagamentos estariam sendo efetuados normalmente.

No entanto, as queixas dos advogados continuam, o que fez com que a OAB/RJ oficiasse ao tribunal novamente solicitando mais detalhes "a fim de evitar insegurança jurídica e boatos que possam causar preocupação àqueles que litigam e depositam quantias em juízo".
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