18/03/2013 - 18:28 | última atualização em 18/03/2013 - 19:13

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OAB/RJ pede mais tempo para desocupação em terreno na Baixada

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da Seccional vai participar de uma audiência com a superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta terça-feira, dia 19, às 9h, para negociar a ampliação do prazo para retirada das famílias que ocupam, desde fevereiro, um terreno no bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu. No local, está sendo construído um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
 
Os próprios oficiais de Justiça desistiram de executar a ação há poucos dias atrás porque perceberam que seria um desastre
Marcelo Chalréo
presidente da Comissão de Direitos Humanos
"A superintendência da CEF é a responsável pelo empreendimento e deu a ordem para a execução do mandado de reintegração de posse. A tentativa truculenta de desocupação e a falta de amparo social já geraram uma morte e um aborto. Os próprios oficiais de Justiça desistiram de executar a ação há poucos dias atrás porque perceberam que seria um desastre", criticou o presidente da CDHAJ, Marcelo Chalréo. Ele esteve novamente na Ocupação Oscar Niemeyer neste domingo, dia 17, junto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que negociou a audiência com a Caixa.
 
Chalréo afirmou que a proposta da Seccional é que as mais de 800 famílias façam o cadastro social, articulado a uma rede de amparo que envolveria a CEF e o governo do estado. "A Caixa sinalizou a possibilidade de fazer ela própria o cadastro social. Mas, para isso, é necessário um prazo maior, pois não se cadastra tanta gente do dia para a noite. É isso que vamos negociar na audiência".
 
Ele disse ainda que a prefeitura está sendo omissa em relação ao caso. "A prefeitura de Nova Iguaçu não está ajudando em nada, não fez o cadastro, não ofereceu assistência médica às pessoas e ainda enviou um caminhão de lixo para a retirada dos móveis", apontou.
 
No útlimo dia 12, o Batalhão de Choque chegou a tentar executar a reintegração de posse, mas houve conflito com as famílias da ocupação e a ação foi interrompida. Antes, o presidente da CDHAJ já havia participado, de uma reunião no local. Desde então, a OAB/RJ vem tentando negociar com a CEF uma ampliação do prazo para que a saída seja pacífica.
 
"São mais de 1.500 pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais que estão ameaçadas de expulsão. O Estado não pode tratar uma questão social como um caso de polícia, não queremos outro Pinheirinho. As pessoas concordam em sair da ocupação, mas é preciso calma", declarou Chalréo.
 
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