07/03/2017 - 12:22 | última atualização em 13/03/2017 - 15:37

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OAB/RJ pede explicações versão do PJe com tempo de acesso limitado

redação da Tribuna do Advogado

A versão 1.14.2  instalada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) trouxe uma novidade muito criticada pelos colegas: estabelece um tempo para que o advogado permaneça logado no sistema. Preocupada com esta atualização, que inicialmente previa apenas cinco minutos de prazo, a OAB/RJ encaminhou críticas ao Comitê Gestor Regional. Em resposta, o grupo afirmou que já conseguiu uma autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para estender este prazo para 15 minutos, podendo chegar até a 30 minutos.
 
Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) e diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto diz ser inaceitável que a advocacia seja penalizada com privações de acesso impostas pelo CSJT. "Passados quatro anos da instalação do sistema PJe, os advogados ainda saem prejudicados pelas tentativas do Conselho de resolver o mal congênito de instabilidade do sistema", lamenta.
 
Segundo as explicações do Comitê Gestor, ⁠⁠⁠a finalidade da limitação de cinco minutos era melhorar a performance do sistema, evitando que usuários que não estivessem usando o sistema ficassem desnecessariamente logados, sobrecarregando-o. A medida também serve para impedir pesquisas de programas robôs.
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