28/11/2011 - 17:11

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OAB/RJ participa da Semana Nacional de Conciliação

redação da Tribuna do Advogado

A construção de uma cultura de valorização da conciliação e mediação, tanto em advogados e magistrados quanto na sociedade, conduziu a abertura da VI Semana Nacional de Conciliação no Rio de Janeiro que reuniu ministros, desembargadores, conselheiros e advogados manhã desta segunda-feira, na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).
 
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a adesão de todos os tribunais brasileiros para buscar a solução rápida e pacífica para processos judiciais em todas as esferas.
 
“Queremos que esse programa convença os magistrados de que conciliar não é uma tarefa subalterna, extraordinária para os juizes. Conciliar é tão ou mais relevante do que a tarefa cotidiana de proferir sentenças”, disse o presidente do CNJ, Cesar Peluzo.
 
Esse ano, a OAB/RJ participará da Semana realizando seu terceiro e maior mutirão pré-processual, organizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2). Dois mil, novecentos e trinta advogados com anuidades atrasadas foram cSérgio Fisher, voce-presidente da OAB/RJonvocados para sanar as dívidas com a Ordem com condições especiais de pagamento, antes de os processos serem distribuídos.
 
“Para acelerar ainda mais, todos os processos da OAB na Semana serão executados de forma eletrônica”, explicou o diretor do NPSC, o desembargador federal Guilherme Calmon.
 
“Litigar é muito doloroso. A participação da OAB nesse projeto é fundamental. Por que deixar correr essas ações de anuidade se elas podem ser resolvidas amigavelmente?”, declarou a presidente do TRF-2, Maria Helena Cisne. Segundo ela, a conciliação é um instrumento pacificador: “Cada vez mais, questões que deveriam ser resolvidas em sede própria deságuam no poder judiciário. Conciliando, as partes solucionam os conflitos antes de eles ficarem mais acirrados.”.
 
Presente ao evento,Sérgio Fisher, voce-presidente da OAB/RJ o vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, reforçou a necessidade do reforço da ideia de conciliação para os advogados. “Nós não fomos acostumados a priorizar a resolução de conflitos antes de eles entrarem em litígio. Os colegas acham que perdem com isso, quando, na verdade, estarão cumprindo um compromisso social, além de terem seus honorários garantidos”, afirmou.
 
No evento, foi realizada também a abertura da 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para incentivar empresas e trabalhadores a fecharem acordos, priorizando audiências relacionadas a processos que já estão na fase de execução.
 
A Justiça do Trabalho encerrará sua semana com a realização do 1º Leilão Nacional de Bens, que ocorrerá simultaneamente em todos os estados no dia 2 de dezembro. Os leilões serão realizados de forma presencial e virtual e a expectativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões, dinheiro que será usado para pagar os trabalhadores que ganharam ações na Justiça.
 
“Esta será uma política judiciária duradoura e permanente da Justiça do Trabalho, na qual lançaremos as bases de uma nova cultura: de que justiça boa é justiça realizada”, ressaltou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.
 
Participaram também da mesa de abertura a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Salaberry, o presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebelo dos Santos, além do secretário-chefe da Casa Civil do Rio, Regis Fitchner, que representou o governador Sérgio Cabral.
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