Com foco no esclarecimento dos direitos dos usuários de planos de saúde, foi realizado na segunda-feira dia 16 de março o Fórum sobre Planos de Saúde, iniciativa do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, do qual a OAB/RJ faz parte. A atividade, alusiva ao Dia Internacional do Consumidor, teve duas etapas: a primeira pela manhã, na Praça Saens Pena, na Tijuca, com distribuição de cartilhas sobre os planos de saúde e esclarecimento à população sobre os direitos dos consumidores destes serviços. Na segunda parte do evento, houve um debate, aberto ao público, entre representantes dos planos de saúde Amil e Unimed, além de um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/RJ, Roberto Monteiro, disse que os planos de saúde são responsáveis por muitas queixas nessa área. “A OAB/RJ fez sua parte, cumpriu seu papel de auxiliar na defesa dos direitos dos consumidores. A escolha dos planos de saúde com foco da atividade se deve ao fato de que os planos são responsáveis por uma das maiores demandas de reclamação dos usuários”, disse Monteiro. O secretário-geral da CDC, Bruno Almeida, atua como representante da Seccional no Projeto Integração, que é o nome adotado pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro. “Apesar de previsto em lei, esse sistema não existe em outros estados. O Rio de Janeiro é pioneiro nessa questão”, esclareceu ele, que participou do evento pela manhã e também do debate à tarde, no qual tratou do tema Descredenciamento de Rede. “A atividade foi muito produtiva, a população presente aplaudiu nossa inquirição aos representantes dos planos de saúde. Nosso objetivo é o atendimento ao consumidor do nosso estado”, completou Almeida. Além da CDC da OAB/RJ, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro é integrado pela Defensoria Pública do Estado do Rio, pelo Ministério Público Estadual, pelo Ministério Público Federal, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj (Codecon), pelo Procon Carioca e pelo Procon-RJ. A cartilha sobre planos de saúde está disponível na internet através do endereço: http://publicacao.mprj.mp.br/cartilha_dicas_planos_saude/index.html.