27/03/2015 - 17:01 | última atualização em 31/03/2015 - 15:34

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OAB/RJ participa de audiência pública sobre descentralização no TRT

redação da Tribuna do Advogado

O secretário-geral da Seccional e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT), Marcus Vinicius Cordeiro, esteve nesta sexta-feira, dia 27, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) debatendo a necessidade de descentralização de serventias trabalhistas na cidade. O encontro foi marcado pela diretoria do TRT, que convocou algumas entidades a se manifestarem sobre o tema.
 
Segundo Cordeiro, a postura da Ordem ainda é a de estudar melhor os dados para tomar uma decisão definitiva, mas, de qualquer modo, a proposta apresentada há dois anos atrás (de transferência de serventias para o Recreio dos Bandeirantes) é descartada pela OAB.
 
"É preciso analisar, de acordo com os números, se há necessidade de instalação de varas fora do prédio central. Em São Paulo, por exemplo, foram criados novos locais de atendimento jurídico, porque a demanda extrapolou a capacidade do edifício já existente. Se esta realidade ficar comprovada também aqui, defendemos, ao invés da transferência, a criação de novas serventias e sua instalação de acordo com a área de maior demanda", explicou o presidente da  CJT.
 
De acordo com ele, hoje a área com maior número de empregadores continua sendo o centro da cidade, mas se considerarmos o local com mais processos, o foco muda para a Zona Oeste. "Por isso, em caso de descentralização, ainda defendemos a instalação de varas nas áreas de Campo Grande ou Bangu", disse.
 
Cordeiro elogiou a iniciativa do TRT ao convocar as entidades interessadas para se manifestarem sobre o tema. "O encontro não foi para deliberações e sim para a coleta de opinião dos representantes dos principais interessados nas mudanças", assinalou.
 
Os presidentes das subseções de Campo Grande, Mauro Pereira, e Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, e o representante da OAB/Bangu Waltenir Teixeira Costa também participaram da audiência pública.
 
O presidente do Sindicato dos Advogados do estado do Rio, Álvaro Quintão, foi taxativo em sua fala: “O Sindicato não mudou de posição em relação à transferência das varas. Não aceitaremos a remoção de serventias antigas e de seus acervos do Centro da cidade”.
 
Segundo Quintão, o Sindicato está disposto a debater o assunto, e para isso vai realizar debates e consulta direta aos advogados. 
 
A presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Beatriz Serafim, e representantes das centrais sindicais União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical também se colocaram contra a descentralização pela proposta de 2013 e reivindicaram o aprofundamento das discussões entre todos os interessados. 
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