A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), participou da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, em Volta Redonda, no Sul Fluminense. A iniciativa reuniu diversas instituições, lideranças religiosas e movimentos sociais no domingo, dia 14, em prol da luta por um estado laico como expressão da democracia. Representaram a Seccional o presidente da CDHAJ, José Agripino, o procurador da comissão, Paulo Henrique Lima, e a assessora legislativa da Presidência da OABRJ e presidente da Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua, Anna Borba. “A CDHAJ prestará todo o apoio à defesa da liberdade religiosa, direito assegurado pela Constituição. É inadmissível que as pessoas não possam professar a sua religião de forma livre, principalmente as de matriz africana, cuja intolerância que sofrem se traduz em racismo”, declarou Agripino. Anna ressaltou a dedicação da Seccional à pauta. “A OABRJ olha com muita preocupação o preconceito contra religiões de matriz africana, que são os principais alvos de ataques. E, quando a sociedade rompe com o respeito às garantias que são previstas na Constituição Federal, um grande alerta se acende para que as instituições da sociedade civil atuem em apoio aos movimentos ligados à defesa de direitos”. Lima afirmou que atos como este são fundamentais para reforçar o cumprimento da Constituição Federal, que em seu artigo 5º, inc. VI, protege a liberdade de credo e o livre exercício de cultos religiosos no país, bem como os locais. “Apesar de o Brasil ser um Estado laico, o racismo religioso ocorre diariamente no Rio de Janeiro, onde as pessoas são perseguidas e atacadas por cultuarem sua fé. Por isso, apoiamos e construímos essa caminhada como um importante marco para a organização de resistência à intolerância religiosa na cidade de Volta Redonda e em todo o Sul Fluminense. Atos como este são fundamentais para materializar e fortalecer a laicidade do Estado brasileiro". A presidente da OAB/Volta Redonda, Carolina Patitucci, falou sobre os desafios ligados ao tema que são peculiares à região, reiterando que o direito à fé, seja de que origem for, e a celebração por parte das pessoas é um direito constitucional. “Infelizmente, aqui na cidade, como em outros lugares do estado, a burocracia vem causando dificuldades, principalmente, quando se trata de religiões de matriz africana, pois, devido à cultura e à tradição, muitos espaços religiosos funcionam em lares e em locais que necessitam de mais infraestrutura", explicou. "A presença da Ordem nesses movimentos cumpre o que nos incumbe em lei federal: a defesa da justiça social, das leis e a defesa dos direitos humanos".