11/06/2014 - 14:08 | última atualização em 11/06/2014 - 14:15

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OAB/RJ luta contra demora no TJ do Rio

site Monitor Digital

Em pleno século XXI, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) apresenta uma forte deficiência: o atraso no julgamento de processos. Em razão disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) lançou a campanha Mais Justiça. A explicação sobre a campanha é mais do que clara: "Pelo fim de um Judiciário lento e pesado, a mobilização busca soluções para cinco problemas: falta de juízes, de servidores, de investimentos nos juizados, de estrutura de primeira instância e mais respeito ao trabalho dos advogados".
 
Esclarece o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que não se trata de campanha contra o TJ, mas a favor dos usuários, e destaca que principalmente a primeira instância está abandonada. O que praticamente todos os advogados sentem no dia a dia, o presidente da OAB-RJ sintetiza, dizendo que há mais cuidado com a segunda instância do que com a primeira. Cita que, na fase inicial, há 572 juízes, com passivo de 16.733 processos cada um, enquanto, na segunda, os 178 desembargadores têm 2.097 processos e contam com dois assessores, cada um, para auxiliar na análise e decisão.
 
Na revista da OAB/RJ, Santa Cruz comenta que, com mais de 16 mil processos por juiz de primeira instância, o Estado do Rio fica no primeiro lugar no ranking de juízes com maior carga de trabalho, ou seja, em último no país. Um advogado informa que são comuns os casos de sumiço de documentos. O resultado é que um processo no Rio de Janeiro demora em média 1.376 dias para chegar à conclusão. Em termos de funcionários, estima-se deficiência de 2 mil pessoas. Prova disso é que, em três anos, o número de estudantes trabalhando no TJ pulou de 1.519 para 4.086, enquanto o total de servidores efetivos caiu 2%. Por fim, os juizados de pequenas causas, que foram criados com enorme sucesso e hoje são chamados de juizados especiais cíveis, viraram gargalos.
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